Por Pepita Ortega e Victor Ohana, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O PL (Partido Liberal) ameaça uma “obstrução de verdade” na Câmara dos Deputados nesta semana caso o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não dê andamento ao projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A obstrução é usada por parlamentares para impedir ou atrasar votações.
Ao Estadão/Broadcast Político, o líder do partido, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a mobilização formada na semana passada “foi só o início”, mas diz confiar que Motta acene à bancada nesta terça-feira (1º).
Os deputados governistas minimizam o poder de pressão do partido e avaliam que a estratégia não deve barrar projetos de interesse da administração federal.
O Placar da Anistia do Estadão, levantamento exclusivo para identificar como cada um dos deputados se posiciona sobre o tema, mostra que mais de um terço dos 513 apoia a anistia. São 192 votos a favor da anistia até o momento.
A oposição entrou em obstrução parcial logo após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de Estado. O PL não entrou formalmente na obstrução. Alguns deputados da legenda apoiaram o movimento, mas Sóstenes Cavalcante teria evitado o instrumento oficialmente porque o colega Altineu Côrtes (PL-RJ) estava na presidência das sessões.
O líder do PL na Câmara avalia que a movimentação já teve resultados, mas “vai complicar o andamento da Casa” quando houver uma obstrução completa. Ele afirma que a sigla desistirá da obstrução se Motta pautar o requerimento de urgência para o projeto.
“Só faremos obstrução caso o governo tenha feito alguma pressão ao presidente Hugo Motta, no sentido de não pautar a urgência. Vamos conversar e faremos a obstrução caso necessário”, disse. Apesar das incertezas, o líder do PL diz acreditar que Motta vai ceder: “Honestamente, não acho que será necessário (entrar em obstrução completa). O Hugo Motta é um cumpridor dos seus compromissos”.
A expectativa do PL é de que Motta paute no Colégio de Líderes da quinta-feira (3), o pedido de urgência. Isso deve ser decidido em uma reunião nesta terça com os líderes que apoiam o texto.
Caso a oposição siga obstruindo, a pauta da semana pode ser afetada. A lista inclui a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de nascimento ou adoção de filho, incentivos para a fabricação de itens de saúde e a revogação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) derrogados pela Constituição. Essas discussões têm sido adiadas por falta de acordo.
Porém, para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder do governo na Câmara, o poder de pressão é limitado. “Eles vão obstruir, e a gente vai esticar a sessão até votar, igual temos feito. Vamos continuar construindo maioria para derrotar a obstrução, mesmo que demore mais a votar”, afirmou.
Na análise dela, é muito difícil que a mobilização do PL interfira na proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda, prioridade do governo neste ano. Também vice-líder do governo, Alencar Santana (PT-SP) diz crer que a obstrução não deve pressionar Motta. “Não podemos nos render à chantagem, ainda mais para uma pauta antidemocrática”, afirmou.
Outro governista ouvido reservadamente considera que as ameaças do PL “não preocupam nada”. O deputado avalia que o plenário estava desmobilizado na semana passada, mas não pela atuação dos críticos ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e sim pela semana amena na Casa, com a ausência de Motta, que viajou com o presidente da República ao Japão.
Segundo o parlamentar, uma mudança no regimento da Casa em 2021, na gestão de Arthur Lira (PP-AL), esvaziou instrumentos de obstrução que antes estavam disponíveis.
Na opinião de um deputado próximo a Motta, a obstrução parcial foi eficaz em uma “semana morta”. Com o retorno de Motta a Brasília, o cenário muda: a obstrução pode atrapalhar mais as comissões, mas pouco o plenário.
Apesar da pressão, o presidente da Câmara tem um caminho estreito para satisfazer o PL. Estão na mesa três possibilidades. Uma seria pautar a urgência, o que iria contra a promessa de Motta de evitar esse regime quando não há consenso. Outra possibilidade seria instalar a comissão especial, alternativa considerada a mais demorada pelo deputado. Uma terceira via seria devolver o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em entrevista ao Estadão na sexta-feira (28), o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse que a Câmara pode criar uma crise institucional com o STF se der andamento à anistia para um julgamento que ainda está no início.
