Por Lavínia Kaucz e Victor Ohana, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou todas as cinco preliminares apresentadas pelos advogados dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República por suposta tentativa de golpe.
As defesas haviam questionado pontos como a competência da Corte e da Primeira Turma para julgar o caso, o fatiamento da denúncia pela PGR, falta de acesso a provas, o “document dump”, ou sobrecarga de documentos que os advogados não seriam capazes de analisar, e a pesca probatória.
Segundo Moraes, foi garantido à defesa o acesso a “absolutamente todos os documentos, mídias e vídeos” juntados aos autos. Além disso, ele declarou que não houve estratégia da PGR em “atolar a defesa com um caminhão de documentos”.
O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, suspendeu o julgamento na tarde desta terça e informou que a sessão prosseguirá nesta quarta (26), às 9h30, com a votação sobre o recebimento ou a rejeição da denúncia.
“Nós pensamos, inicialmente, em analisar nesta sessão as preliminares e, amanhã, analisarmos o recebimento ou não da denúncia. Então, mantemos essa metodologia”, afirmou. A declaração ocorreu após os ministros do colegiado terem rejeitado todas as questões preliminares apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais acusados no processo.
Apenas o questionamento à competência da Turma teve posição divergente do ministro Luiz Fux, que votou para acolher o pedido de levar o caso ao plenário. Ele disse que quis manter sua “coerência” em relação ao tema, porque se posicionou contra o julgamento de ações penais nas turmas. Os outros pontos foram rejeitados por unanimidade.
