A lentidão no julgamento de processos contra o prefeito de Coari é um dos alvos da Corregedoria Nacional de Justiça
BRASÍLIA – A Corregedoria Nacional de Justiça chegou a Manaus nesta segunda-feira para investigar possíveis irregularidades ou desvios de conduta cometidos por servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), entre eles, juízes. A retomada da chamada correição, instaurada em abril de 2013, vai atingir todas as unidades da Justiça de 1º e 2º graus e cartórios notariais e de registro. Uma equipe do CNJ já embarcou para o Amazonas.
A assessoria do CNJ confirmou à Agência Brasil que a lentidão no julgamento dos vários processos instaurados contra o prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro (PRP), está entre os indícios de irregularidades, reclamações e denúncias que os quatro juízes auxiliares da corregedoria e servidores designados para auxiliar Martins vão checar. Entre outras coisas, será avaliado, com especial atenção, se houve ou há negligência na condução dos processos em que Pinheiro é acusado de chefiar uma rede de prostituição infantil.
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Ainda de acordo com a assessoria, a retomada da correição já estava prevista há tempos e apenas coincidiu com a divulgação, ontem (19), pelo programa Fantástico, da TV Globo, das denúncias contra Pinheiro. Segundo o programa, o prefeito responde a mais de 70 processos na Justiça.
A retomada do exame de questões envolvendo desembargadores e indícios de irregularidades na tramitação de processos foi anunciada pelo CNJ no último dia 7. Além disso, em consequência da correição, em novembro do ano passado, o conselho impediu o tribunal de contratar novos desembargadores, ampliando de 19 para 26 o número de magistrados e alterando a estrutura administrativa do órgão por meio de lei estadual.
De acordo com o CNJ, dados do relatório Justiça em Números apontam a baixa produtividade dos desembargadores de segundo grau do Amazonas, e não a falta de mão de obra, como a principal causa da lentidão nos julgamentos e consequente acúmulo de processos. Segundo os mesmos dados, um desembargador de primeira instância seria quase dez vezes mais produtivo que um de segundo grau.
Órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedoria é responsável por receber e averiguar as reclamações e denúncias contra juízes e serviços judiciários. É dirigida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que indicou o conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins para dirigir os trabalhos de correição, que não têm data para serem encerrados.
