Do ATUAL
MANAUS — Em 2024, o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) julgou 126 processos de feminicídio, 11 a mais que em 2023 quando foram registrados 115 casos — um aumento de 8,7%, conforme os dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Esse foi o maior número desde 2020 quando o Painel Violência Contra a Mulher passou a registrar os casos. Naquele ano, foram julgados 38 processos, número que subiu para 70 em 2021 e 123 em 2022. Até 31 de janeiro de 2025, foram julgados três casos.
Em relação às medidas protetivas, a Justiça registrou 15.804 concessões em 2024, um aumento de 2,76% em relação a 2023, que teve 15.380 registros. Desse total, 93% (13.808) foram concedidas, 7% (1.080) negadas, 649 revogadas, 266 prorrogadas e 1 medida homologada pela polícia. Somente em janeiro de 2025, foram concedidas 625 medidas protetivas.
Cenário nacional
Em todo o país, os julgamentos de feminicídio cresceram 225% em 2024, com 10.991 casos julgados, em comparação a 3.375 processos em 2020. O número de casos novos também aumentou, com 8.464 registros no ano, embora a quantidade de processos julgados tenha superado a de novos registros.
