Do ATUAL
MANAUS – O presidente do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), desembargador Jomar Fernandes, divulgou nota pública na manhã deste sábado (22) sobre o afastamento do desembargador Elci Simões de Oliveira e do juiz Jean Pimentel, pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, na sexta-feira (21).
Jomar Fernandes diz que “o momento exige cautela e serenidade, permitindo que as investigações sigam seu curso com a devida observância ao contraditório e à ampla defesa.”
Os dois magistrados foram afastados das funções e tiveram seus gabinetes lacrados pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) responsável pelo controle das atividades judiciárias, por decisões que, segundo a investigação, causaram prejuízos de R$ 150 milhões à Eletrobrás.
O juiz Jean Pimentel atua na comarca de Presidente Figueiredo, onde um homem identificado como Bruno Thomé ajuizou uma ação cobrando uma dívida da Eletrobras, referente a títulos de crédito emitidos na década de 1970. O detalho é que o Thomé nasceu em 1985.
No prazo de quatro meses, o juiz Jean Pimentel julgou a ação e ordenou o pagamento do valor milionário. A Eletrobras recorreu e, na segunda instância, o desembargador Elci Simões suspendeu o pagamento no primeiro momento, mas depois liberou para que ele fosse feito.
No STJ (Superior Tribunal de Justiça), a Eletrobras conseguiu reverter a decisão, e o dinheiro teve que ser devolvido.
Além dos magistrados, a Corregedoria Nacional de Justiça também investiga a participação de escritórios de advogados que atuaram no processo.
Na Nota Pública, o presidente do TJAM afirma que tem “plena confiança no trabalho valoroso dos homens e mulheres que integram a magistratura amazonense.”
Jomar Fernandes também diz que “o tribunal não é objeto de qualquer investigação e que os fatos serão devidamente esclarecidos com transparência e respeito às instituições.”.
Abaixo, a nota na íntegra.
NOTA PÚBLICA
Em relação ao afastamento de dois magistrados desta Corte por decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, na última sexta-feira (21/2), a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas destaca que o momento exige cautela e serenidade, permitindo que as investigações sigam seu curso com a devida observância ao contraditório e à ampla defesa.
Reafirmamos nossa plena confiança no trabalho valoroso dos homens e mulheres que integram a Magistratura amazonense, profissionais que ingressaram na carreira por mérito e dedicam suas vidas à garantia dos direitos e à promoção da justiça.
Ressaltamos, ainda, que o Tribunal não é objeto de qualquer investigação e que os fatos serão devidamente esclarecidos com transparência e respeito às instituições.
Des. Jomar Fernandes
Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas”
