Do ATUAL
MANAUS – O Procon (Instituto de Defesa do Consumidor) autuou dez postos de combustíveis em Manaus por aumento indevido de R$ 0,20 no preço do litro da gasolina, vendido a R$ 7,30. O valor médio passou de R$ 6,99 para R$ 7,29 após o aumento de R$ 0,10 no ICMS (Imposto de Circulação de Bens e Serviços) recolhido sobre os combustíveis.
A fiscalização ocorreu nesta segunda-feira (10) em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas e da ANP (Agência Nacional do Petróleo), órgão responsável pela regulação do mercado e tem competência para fiscalizar dentro das distribuidoras.
Os dez revendedores foram autuados por elevação do preço do combustível sem justificativa plausível.
A constatação do abuso no preço é verificada pelas notas fiscais de aquisição de combustível pelos revendedores. O Procon analisa os preços que os postos pagaram pela gasolina e os valores cobrados dos consumidores. Nesse processo, é possível verificar se, por exemplo, um posto aumentou o preço do combustível mesmo tendo adquirido o produto a um custo menor.
