Do ATUAL, com Agência MPF
MANAUS – Informações repassadas por indígenas no Vale do Javari, no Oeste do Amazonas, são estratégicas para combater garimpo ilegal na região. O MPF (Ministério Público Federal) vai usar os dados para formular recomendações e ajuizar ações civis públicas contra a mineração ilegal na região.
“Ao entender melhor a dinâmica local e identificar áreas com maior ou menor incidência de mineração, além de avaliar a estrutura fornecida pelo Estado, conseguimos otimizar o trabalho do MPF na luta contra o garimpo e a mineração ilegais na Amazônia Ocidental”, afirmou o procurador da República André Porreca.
O MPF reuniu representante consular da Colômbia para discutir medidas de cooperação para enfrentar o garimpo ilegal. A reunião ocorreu em Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus) e foi organizada pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental.
Segundo o MPF, a cooperação com a Colômbia possibilita obter acesso a documentações e endereços de cidadãos colombianos investigados ou processados no Brasil por crimes relacionados à exploração ilegal de recursos minerais. Essas informações são necessárias para eventual processo formal de cooperação jurídica internacional.
A representante consular informou que, nos casos em que o indivíduo possuir cadastro no consulado, é possível repassar as informações ao MPF, mediante solicitação. Conforme André Porreca, isso vai propiciar uma maior efetividade às investigações e aos processos.
Garimpo ilegal
O garimpo ilegal lança grandes quantidades de mercúrio nos principais rios e na atmosfera do ecossistema amazônico, o que resulta em danos tanto ao meio ambiente quanto a vida humana.
O enfrentamento ao garimpo criminoso e as ilegalidades que envolvem outras formas de mineração é parte do trabalho desempenhado pelos ofícios da Amazônia Ocidental.
O 2º Ofício da Amazônia Ocidental, com sede em Manaus, foi criado para coordenar os esforços no enfrentamento de crimes ambientais nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. Ele reforça as atividades promovidas pelas unidades do MPF nesses estados no combate à mineração e ao garimpo ilegal.
Além das reuniões no Amazonas e em Roraima, o cronograma de atividades do 2º Ofício da Amazônia Ocidental inclui visitas a Rondônia e ao Acre.
