Por Weslley Galzo, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deve eleger, na segunda-feira (11), a mesa diretora e o presidente que vão comandar a instituição pelos próximos dois anos. O atual presidente, Luiz Keppen, não concorre à reeleição, mas apoia a candidatura do desembargador Ramon de Medeiros Nogueira.
Em meio a uma disputa marcada por promessas de todos os lados de mais ganhos remuneratórios para os magistrados, Keppen tem utilizado a sua caneta para liberar o pagamento de milhões de reais em “penduricalhos”. Procurado, o TJ-PR disse que os valores são relativos a “passíveis trabalhistas”.
Somente em outubro, foi autorizado o pagamento de R$ 27,4 milhões aos juízes e desembargadores a título de Gratificação por Acúmulo de Função (GAF) e Adicional por Tempo de Serviço (ATS), benefícios regulamentados por atos do próprio tribunal.
A liberação de recursos está detalhada em um documento assinado pela chefe da divisão financeira da Corte ao qual o Estadão teve acesso. Os pagamentos se intensificaram na reta final da disputa, mas têm sido feitos sistematicamente pela atual gestão do tribunal.
Mensagens
Entre janeiro e outubro, o TJ-PR pagou mais de R$ 1 bilhão em penduricalhos, indenizações e benefícios legais dos magistrados, o que inclui ainda indenização por férias, licenças compensatórias, correções de direitos trabalhistas, entre outros. Comparativamente, entre janeiro e dezembro do ano passado, foram pagos R$ 435 milhões com a rubrica vantagens eventuais, que abarca todos os tipos de benefícios.
O pagamento dos penduricalhos e outros benefícios aos magistrados é informado pelo presidente do TJ-PR em mensagens de texto enviadas aos desembargadores. “Salve! Como recebemos sinalização positiva de setores do governo comunico, em caráter restrito, que, atendendo a requerimento da Amapar (Associação dos Magistrados da Paraná), autorizei, para amanhã cedinho, a quem tem direito, o pagamento de passivos trabalhistas da magistratura”, escreveu Keppen em uma delas.
“Prioritária desde sempre na gestão, a política de valorização de magistrados e servidores terá sequência… Deus no comando sempre! Abraço fraterno”, finalizou em mensagem enviada aos 130 desembargadores do tribunal no dia 29 de outubro. Um dia antes, foi emitida a ordem bancária de R$ 27,4 milhões para pagamento de GAF e ATS.
No dia 11 de outubro, Keppen liberou R$ 48,4 milhões para pagar GAF, ATS, indenização por férias e outros. No mesmo dia, foi disparada a seguinte mensagem: “Continuamos trabalhando com coragem e determinação em relação à pauta de valorização da magistratura e servidores”. “Esse mês seguiremos enfrentando passivos trabalhistas, tal qual fizemos hoje e faremos dia 25 deste mês. Justos somos mais fortes”, disse ele.
Vantagens
A distribuição de benefícios tem inflado a remuneração dos magistrados. Em setembro deste ano, 90 receberam mais de R$ 100 mil em “vantagens individuais”, o que pode incluir, além da GAF e do ATS, outros benefícios, como a venda de férias. No mesmo mês, os penduricalhos garantiram rendimentos líquidos de, em média, R$ 80 mil a 134 magistrados.
Os contracheques de outubro não estão disponíveis no portal da transparência do tribunal. Esses valores são computados na folha de pagamento dos juízes e desembargadores como vantagens eventuais. A maioria desses recursos é considerada verba indenizatória e, portanto, não incide no teto remuneratório.
O valor máximo que pode ser pago aos servidores do funcionalismo público é definido pelo salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 44 mil.
Transparência
Como mostrou o Estadão, houve tentativas de ocultar os ganhos dos magistrados com penduricalhos. O presidente do TJ-PR ordenou em maio que fossem realizados estudos sobre a viabilidade de deixar de publicar os valores no portal da transparência.
A discussão sobre a sucessão do atual presidente do TJ-PR não gira em torno de mudar a lógica de pagamentos de benesses, mas, sim, de se apresentar como o candidato com maior capacidade de atender aos pleitos remuneratórios dos magistrados Os concorrentes ao cargo têm distribuído cartas com suas propostas.
A desembargadora Lidia Maejima escreveu em uma carta aos colegas que renova o seu compromisso de “manter o pagamento dos direitos trabalhistas reconhecidos pela administração do tribunal”.
Já o desembargador Ramon Nogueira, apoiado pelo atual presidente, disse que o ponto principal do seu plano de gestão é “a valorização de magistrados e servidores, em especial da pauta remuneratória”. “Mais do que uma promessa retórica, será uma bandeira em nossa gestão”.
Passivos trabalhistas
Procurado, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Luiz Keppen, afirmou, por meio de nota enviada após a publicação da reportagem no portal do Estadão, que os valores citados foram distribuídos a 12 mil pessoas e são relativos a salários e a passivos trabalhistas.
“(Os pagamentos) Foram reconhecidos por decisões superiores e estão em conformidade com a Constituição, as leis e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Além disso, evitam juros e correção monetária, têm previsão orçamentária e constam nas propostas de todos os candidatos à presidência do TJ-PR”, diz o comunicado enviado por Keppen.
“Com uma trajetória de mais de 132 anos dedicados a servir ao povo paranaense, o Tribunal de Justiça do Paraná recebeu, em 2023, pelo quarto ano consecutivo, o Prêmio CNJ de Qualidade Ouro, sendo atualmente o mais bem avaliado tribunal estadual de grande porte do País, o que atesta a eficiência dos serviços prestados ao povo do Paraná”, completou o presidente da Corte.
