BRASÍLIA – O líder do PP na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), sugeriu nesta terça-feira, 8, que o governo convoque o Conselho da República para discutir saídas para as crises política e econômica que o Brasil enfrenta. A sugestão foi feita pelo parlamentar durante reunião dos líderes da base aliada com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.
O Conselho da República está previsto no artigo 89 da Constituição Federal de 1988. De acordo com o texto constitucional, ele deve ser convocado pelo presidente da República para se pronunciar sobre dois assuntos: “intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio” ou “questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”.
Além do presidente da República, o conselho deve ter a participação do vice-presidente, do ministro da Justiça, dos presidentes do Senado e da Câmara, e dos líderes do governo e da oposição das duas Casas, bem como de seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, sendo dois nomeados pelo presidente, dois eleitos pelo Senado e dois pela Câmara.
“Estamos vivendo um momento de instabilidade e esse clima é muito ruim. A cada dia, um novo fato cria mais instabilidade”, afirmou Aguinaldo Ribeiro, que foi ministro das Cidades do primeiro mandato Dilma Rousseff. “Precisamos convocar esse conselho para discutir as formas de sair dessa crise”, acrescentou.
De acordo com líderes que participaram da reunião, o ministro Ricardo Berzoini recebeu a proposta e ficou de levá-la para a presidente Dilma Rousseff analisar, mas não a comentou durante a reunião. Caso o governo acate a ideia, seria a primeira vez que o conselho será convocado desde que a Constituição passou a prevê-lo.
No segundo semestre do ano passado, o líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), chegou a propor diretamente à presidente Dilma a convocação do conselho. Segundo o parlamentar a presidente disse que iria avaliar a proposta, mas nunca respondeu.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
