Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – A PGE-AM (Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas), órgão que representa o Governo do Amazonas, se manifestou contra o avanço de série do estudante amazonense Luan Gabriel Aguiar Gama, de 11 anos, que foi aprovado no curso de Licenciatura em Matemática da UEA (Universidade do Estado do Amazonas) no vestibular de 2023.
O amazonense, que ficou conhecido pela participação no quadro “Pequenos Gênios” do programa Caldeirão do Huck, da TV Globo, ainda está no 6º ano do ensino fundamental. Ele recorreu à Justiça para ser submetido ao exame de avanço de curso e, com isso, obter certificados de conclusão do ensino fundamental e ensino médio, necessários para o ingresso na faculdade.
O procurador do Estado Marcelo Augusto da Cunha defendeu que a formação do estudante ocorra pelas etapas previstas na legislação brasileira: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Segundo ele, a Constituição Federal prevê que a educação “objetiva o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
Para o procurador, a interrupção do ensino básico, suprimindo toda a etapa do ensino médio, impedirá que se alcançassem as finalidades definidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, impossibilitando que Luan “alcance o seu pleno desenvolvimento, o seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho”.
“A substituição do ensino médio inteiro pelo exame de avanço de série suprimiria etapas importantes do sistema educacional e traria mais prejuízos do que benefícios à formação do impetrante, não se mostrando condizente com as diretrizes traçadas na Constituição Federal e na Lei n.º 9.394/1996”, disse o procurador.
“Não é minimamente razoável acreditar que uma criança de 11 (onze) anos de idade tenha maturidade para o ensino superior. E a aprovação que obteve, longe do que pregado na inicial, não foi para nenhum curso concorrido. Ele certamente não terá nenhuma dificuldade para ser aprovado em matemática ao final dos seus estudos em idade hábil”, completou Cunha.
Superdotado
No dia 1º de janeiro deste ano, a pedido dos pais de Luan, o juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira determinou que a UEA resguardasse a vaga do estudante e que a Seduc (Secretaria de Educação do Amazonas) realizasse, no prazo de 45 dias, exame para avanço de nível escolar. O magistrado fixou multa de R$ 10 mil, em caso de descumprimento da decisão.
O juiz considerou a alegação de que Luan é “pessoa superdotada”, mas alertou para a necessidade de uma avaliação multidisciplinar em razão da possibilidade de impactos emocionais em crianças com altas habilidades. O magistrado mencionou que o estudante pode até mesmo desenvolver quadros ansiogênicos ou de depressão.
Após a decisão, a UEA comunicou à Justiça que reservou a vaga do estudante. “Em atendimento ao MEMORANDO Nº 001/2024-PJ/UEA, datado de 02/01/2024, e em cumprimento da decisão judicial, Mandado de Segurança nº 0689058-71.2024.8.04.0001, a vaga destinada ao candidato foi reservada nesta IES”, diz o documento enviado à Justiça.
Esse procurador parece que não entendeu que o jovem já passou por essas etapas.
Deixa o rapaz seguir a vida dele e por isso que o nosso país e tão atrasado, não podemos dispensar tanto talento.
Quem sabe se no futuro ele pode ajudar o nosso país a ser reconhecido mundialmente.
Ele teve um desempenho medíocre na prova vestibular; superdotado ele não é, deve ter uma boa memória. Quero ver quando entrar na universidade, num curso puxado como é Matemática (que não é só continha) e não tiver ninguem pra ficar jogando confete nele, já que presume-se ser um ambiente adulto.