Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), processou o deputado federal Amom Mandel (Cidadania) por declarações contra ele feitas no dia 23 de fevereiro, no lançamento da pré-candidatura do parlamentar a prefeito de Manaus. David pede indenização de R$ 52 mil e que a Justiça proíba Amom de falar o nome dele (David).
As pesquisas eleitorais apontam os dois como principais candidatos nas eleições deste ano para prefeito de Manaus. David vai disputar a reeleição.
O processo foi ajuizado na quinta-feira (29) no TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) em razão de Amom exercer mandato de deputado federal e, por isso, morar em Brasília.
Na ação, os advogados Nilson Coronin e Raquel Pinto Valente afirmam que Amom atacou a honra e imagem de David Almeida ao fazer “acusações falsas e gravíssimas” a respeito do prefeito, enquanto chefe do Executivo Municipal de Manaus, no evento de lançamento da federação Cidadania-PSDB. Na ocasião, Amom fez duras críticas ao prefeito.
“Ao ser perguntado sobre suas motivações para candidatar-se ao cargo majoritário nas eleições municipais de 2024, o Réu deu como fundamentação de sua resposta uma série de ataques caluniosos à pessoa do Autor”, afirmaram os advogados na ação.
Sem citar nomes, o deputado associou o David à má gestão e a escândalos de corrupção. Ele mencionou, por exemplo, investigações da Polícia Federal sobre contratos do lixo, a nomeação de parentes e amigos em cargos públicos e a viagem em jatinho pago por empresário.
“Eu não posso deixar, senhoras e senhores, o grupo político ligado à facções criminosas, investigado pela polícia federal por atos de corrupção, como andar de jatinho pago por empresário, como ter algum secretário envolvido, como superfaturar cestas básicas, assim por diante, domine e mande nessa cidade”, afirmou Amom.
“É inadmissível que nós tenhamos um prefeito que tem com um discurso de honestidade e ética do seu grupo religioso e quando pode viaja de jatinho de luxo pago por empresário que tem contrato público. Isso é inadmissível, isso é corrupção, isso é inaceitável, isso tem que mudar, e vai mudar, se depender de mim e de vocês”, completou o deputado.
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Para os advogados de David, o teor das declarações mostra que Amom “faz uma menção explícita” ao prefeito, “afirmando de maneira categórica que este é vinculado ao crime organizado, bem como está sendo investigado por corrupção em determinada viagem custeada por empresário e por superfaturamento de cestas básicas”.
“Deste modo, em decorrência da prática nítida de danos contra sua honra subjetiva, através de um discurso tendencioso e fictício, mostrou-se necessário ajuizar a presente demanda e buscar reparação cível”, afirmaram os advogados.
A defesa de David Almeida pede a condenação de Amom ao pagamento de indenização de R$ 52.080,00 por danos morais e que a Justiça determine ao parlamentar que se abstenham de mencionar o nome do prefeito.
A defesa do prefeito quer, ainda, que Amom publique em “locais análogos aos que foram
publicadas a entrevista” um pedido formal de retratação. A sentença com essa ordem deve ser publicada junto com a retratação.
Os advogados informaram à Justiça que David não tem interesse em realizar audiência de conciliação.
O ATUAL tentou ouvir o prefeito David e o deputado Amom através de suas assessorias de comunicação, mas até a publicação desta matéria nenhuma resposta foi enviada.
