Em Manaus, apesar dos órgãos públicos estarem discutindo o destino do aterro sanitário, a cidade não implantou até hoje uma política adequada quanto aos resíduos sólidos, o chamado lixo.
Um dos grandes problemas das cidades é a destinação do lixo, do resíduo sólido. A prática mais comum e histórica é despejá-lo em aterros, que deveriam ser controlados. Em muitas cidades são lixões a céu aberto.
Os resíduos gerados diariamente são de variadas origens: lixo doméstico, da limpeza pública e varrições, do comércio, da indústria, dos serviços de saúde, os entulhos de construção civil e tantas outras que, diariamente, precisam ser descartados.
O mais adequado seria aproveitar o máximo dos resíduos sólidos em processos de reciclagem e reindustrialização.
No país, temos a Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos. E na proposta é que todos os municípios implantem uma política de resíduo sólido, incluindo a coleta seletiva, a reciclagem, o reaproveitamento.
Passados 14 anos, a ampla maioria das cidades não fez isso. O que causa um prejuízo para toda a sociedade, não somente ao meio ambiente, com poluição e contaminação das águas, igarapés e fontes de água.
Em Manaus, o aterro sanitário da cidade, que fica no km 19, da AM-010, está funcionando há décadas. Virou uma montanha, na entrada da cidade, um cartão postal negativo. Muito estudos já mostraram que o aterro foi a causa pela contaminação de águas subterrâneas e igarapés do entorno. Desde 2018, relatório técnico apontava que a vida útil do aterro era até o ano de 2024. E Agora a Prefeitura pleiteia mais tempo, uma prorrogação.
Paralelo a isso, o IPAAM autorizou a empresa Ecomanaus Ambiental implantar um aterro particular no km 13, da BR-174, em uma Área de Proteção Permanente. A empresa é do mesmo grupo empresarial da Construtora Marquise, que hoje presta serviço de coleta de lixo desde 2013. A obra está pronta, mas o assunto está na Justiça.
E no município de Iranduba, no km 19, da AM-070, diversas entidades da sociedade civil lutam contra a implantação de um aterro em área de poderá poluir igarapés, bem como o rio Negro e Solimões, onde o interesse empresarial pretende levar o lixo de Manaus.
O certo é que poderia reduzir drasticamente o volume de lixo, de resíduo sólido, descartado, se fosse implantado a política de reaproveitamento. A coleta seletiva é um processo que gera empregos e oportunidades, pois poderá ser feito por catadores da própria comunidade e ali mesmo ser separado e encaminhado para empresas de reciclagem, que já tem várias em Manaus.
A coleta seletiva reduz o lixo que a Prefeitura precisa jogar no Aterro e reduz os custos mensais, além de poluir menos o meio ambiente.
A lei de política de resíduos sólidos é oriunda da luta de muitos anos de entidades, pesquisadores e pessoas da sociedade no movimento chamado Lixo e Cidadania, que no Fórum Social Mundial, mostraram como é importante aproveitar o lixo e ao mesmo tempo criar cidadania, aos trabalhadores e tornar a cidade mais limpa e melhor para todos e todas.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
Os artigos publicados neste espaço são de responsabilidade do autor e nem sempre refletem a linha editorial do AMAZONAS ATUAL.
