Por Diogo Rocha, do ATUAL
MANAUS – O vereador João Carlos (Republicanos) quer pais plantando mudas de árvores em Manaus a cada nascimento de filhos. A intenção é incentivar a educação ambiental e recuperar áreas verdes. Ele apresentou o Projeto de Lei nº 308/2022 que institui o programa “Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore” .
João Carlos se inspirou em projetos semelhantes que tramitam na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), desde 2015, e nas Assembleias Legislativas dos estados de Goiás, São Paulo e Tocantins, além de Câmaras Municipais em cidades de São Paulo e Paraná.
A proposta de João Carlos têm apenas três artigos. No projeto, o parlamentar não especifica como a prefeitura conseguirá informações sobre o número de bebês nascidos em Manaus. Na maioria dos PLs com essa finalidade é sugerido parcerias com os cartórios de registro civil para identificar os nascimentos.
João Carlos propõe que os pais do recém-nascido solicitem as mudas da prefeitura em até 90 dias. Ele também sugere que caso o Executivo se interesse, o “órgão municipal competente poderá organizar o plantio coletivo de mudas de árvore em local sugerido pela municipalidade”. Em cidades de outros estados, o plantio é voluntário e feito pelas prefeituras a pedido dos pais.
O vereador de Manaus propõe que os pais escolham o local do plantio. O custo serão pagos com doações e parcerias com OSCs (Organizações da Sociedade Civil), ONGs (Organizações Não Governamentais) e empresas.
“A ideia do referido Projeto de Lei surgiu após ser observado o sucesso do projeto em outros municípios do país. Buscar um meio ambiente mais ecologicamente sustentável deve ser uma das prioridades de toda a administração pública”, disse o vereador.
O projeto está em análise na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia na Câmara Municipal.
Em outras regiões do Brasil, o projeto ambiental está implantado e em execução. São os casos das cidades de Araraquara (SP), Suzano (SP), Cianorte (PR) e o estado de Goiás.
