Além dos feriados, o tribunal lista nove dias de ponto facultativo. Neste ano, serão 235 dias úteis e 100 dias de folga
MANAUS – O Calendário Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para 2014 já está definido, conforme Portaria Nº 2.707/2013-PTJ. A intenção com o calendário é para que, em função dos feriados existentes ao longo do ano, as atividades jurisdicionais e administrativas da instituição possam ser planejadas com antecedência.
De acordo com a portaria, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, em 16 de dezembro de 2013, o calendário de 2014 terá 235 dias úteis, 52 sábados, 52 domingos, 16 feriados e nove pontos facultativos, sendo que o primeiro deles será no mês de março, por conta do período do carnaval, no dia 03, uma segunda-feira. Logo em seguida, no dia 05, a tradicional quarta-feira de cinzas, também será ponto facultativo.
Depois disso, somente em maio, dia 02 – após o feriado do Dia do Trabalhador.
Os meses de junho, agosto, outubro e novembro, de acordo com o calendário judicial do TJAM, terão um dia de ponto facultativo, em função do feriado religioso de Corpus Christi e dos Dias do Advogado, do Funcionário Público e da Consciência Negra.
Ainda conforme a portaria que instituiu o Calendário Judicial da Justiça Estadual do Amazonas, as vésperas do Natal (dia 24 de dezembro) e do Ano Novo (31 de dezembro) serão ponto facultativo.
O recesso forense inicia-se no dia 20 de dezembro de 2014 e vai até o dia 06 de janeiro de 2015.
Os prazos processuais que deverão iniciar-se ou completar-se nesses dias, ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil.
Confira os dias de Ponto Facultativo para o ano de 2014:
03.03.2014 – Segunda-feira – Data que antecede ao feriado do Carnaval;
05.03.2014 – Quarta-feira – Quarta-feira de Cinzas;
02.05.2014 – Sexta-feira – Dia subsequente ao feriado do Dia do Trabalho;
20.06.2014 – Sexta-feira – Dia subsequente ao feriado religioso de Corpus Christi;
11.08.2014 – Segunda-feira – Dia do Advogado;
28.10.2014 – Terça-feira – Dia do Funcionário Público;
21.11.2014 – Sexta-feira – Dia subsequente ao Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra;
24.12.2014 – Quarta-feira – Véspera do Natal;
31.12.2014 – Quarta-feira- Véspera do Ano Novo.
