Do ATUAL
MANAUS – O IBGE publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (31) o número atualizado da população do Amazonas com 10.649 habitantes a menos do que a prévia do censo divulgada em dezembro do ano passado. Segundo o instituto, o Amazonas tem 3.941.613 habitantes. A prévia informava 3.952.262 pessoas no estado.
De acordo com a AAM (Associação Amazonense de Municípios), com a atualização 36 cidades que tiveram redução no número populacional perderão recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), pois caíram na faixa de habitantes e, consequentemente, no coeficiente na divisão de recursos. Cinco municípios receberão mais dinheiro e os demais (20) mantiveram coeficiente.
Os números do censo influenciam no repasses do FPM, importante fonte de recursos para as cidades do interior do estado. Com a queda na população, municípios manifestaram preocupação com a manutenção do serviço público. Algumas prefeituras chegaram a entrar na Justiça para evitar a perda de dinheiro do fundo.
Para evitar o impacto com uma queda brusca, o Congresso Nacional aprovou lei que prevê uma transição de dez anos para que os municípios se enquadrem em índices de distribuição de recursos do FPM, de acordo com critérios de população e renda.
O objetivo é atenuar gradativamente o risco fiscal para cerca de 800 municípios brasileiros que, segundo dados do Censo 2022, sofreram redução populacional nos últimos dez anos.
A partir de 2024, os municípios recebedores do FPM-Interior, que teriam redução automática dos recursos, passam a contar com uma redução gradativa de 10% ao ano ao longo de dez exercícios. Só após esse período é que os novos índices começam a valer integralmente em função da diminuição da população.
O IBGE comunicou que a relação das populações dos municípios contempla as atualizações territoriais comunicadas ao IBGE entre 1º de agosto de 2022 e 30 de abril de 2023, no âmbito dos acordos de cooperação técnica mantidos com os órgãos responsáveis pela definição dos limites municipais.
Veja a Relação da População dos Municípios.
Veja a Relação da População por Estados.
Veja quais municípios irão perder e ganhar na divisão do FPM:
