Por Mariana Durães, da Folhapress
SÃO PAULO – O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que vai acionar a AGU (Advocacia-Geral da União) com um pedido para avaliar uma indenização pelos atos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Dino disse que a decisão do TSE prova a “perpetração de ataques abusivos ao Sistema de Justiça e à ordem jurídica”. Nesta sexta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral tornou Bolsonaro inelegível por 8 anos.
“Por isso, enviarei requerimento à AGU visando análise de ação de indenização pelos danos causados ao Poder Judiciário da União e à sociedade, em face da conduta do Sr. Bolsonaro”, afirmou o ministro.
Dino também afirmou que a democracia brasileira venceu o que foi “o mais duro teste de estresse das últimas décadas”. “Mentir não é ferramenta legítima para o exercício de uma função pública”, escreveu.
“Decisão do TSE prova a perpetração de ataques abusivos ao Sistema de Justiça e à ordem jurídica. Por isso, enviarei requerimento à AGU visando análise de ação de indenização pelos danos causados ao Poder Judiciário da União e à sociedade, em face da conduta do Sr. Bolsonaro”, reafirmou.
Jair Bolsonaro é o terceiro ex-presidente do Brasil a se tornar inelegível após a redemocratização. É ainda o primeiro condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que formou maioria entre os ministros com essa decisão.
O ex-presidente fica inelegível por oito anos e, se não houver recursos favoráveis, só voltará a poder disputar uma eleição em 2030.
