Por Fábio Zanini, da Folhapress
SÃO PAULO – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) consta como “parte” ou “envolvido” em 45% das decisões e acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações relativas a fake news e desinformação.
O levantamento, feito pelo Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Unesco, compreende o período entre o início do governo Bolsonaro (1º de janeiro de 2019) e a data do segundo turno da eleição presidencial (30 de outubro do ano passado).
Neste intervalo Bolsonaro, foi mencionado em 80 dentre 179 decisões, de acordo com o estudo “O que é desinformação no Judiciário brasileiro? Uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores sobre as fake news”.
Bolsonaro e aliados foram investigados ao longo de seu mandato em inquéritos sobre fake news e milícias digitais. O ex-presidente deve ser declarado inelegível pelo TSE por espalhar desinformação a respeito das urnas eletrônicas em uma reunião com embaixadores estrangeiros no ano passado.
