Por Marcelo Moreira, do ATUAL
MANAUS – O pesquisador Christovam Barcellos, do ICICT (Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fiocruz), afirma que o debate ambiental é político e econômico e que não tem representatividade nos poderes Legislativo e Executivo no Brasil. A declaração ocorreu em entrevista ao programa Canal Saúde, produzido pela Fundação Oswaldo Cruz.
“O país, infelizmente, tem uma das maiores desigualdades sociais do mundo. E uma diversidade biológica e ecológica muito grande. Quando a gente fala em questões ambientais, a gente sempre envolve conflitos de interesse: garimpeiros e indígenas; pescadores e a grande indústria da pesca”, disse Barcellos. “Infelizmente, nós temos pouca representatividade dessas pessoas que estão sendo mais atingidas pela poluição, pela degradação do meio ambiente, pelas mudanças climáticas”.
Christovam Barcellos afirma que o conflito de interesses presente nas questões ambientais interfere e compromete diretamente a atenção sobre os problemas enfrentados na preservação dos ecossistemas. O pesquisador refere-se à falta de representantes que reconheçam os problemas enfrentados pelo meio ambiente e que estejam familiarizados com a realidade dos biomas.
As questões convergentes, isto é, sociais, políticas e econômicas, segundo Christovam, emitem alertas e criam reflexos no mundo todo, principalmente na Amazônia. Ou seja, preservar e garantir a defesa do bioma amazônico também seria preservar os demais ecossistemas.
O pesquisador diz que para combater as ações que destroem o meio ambiente, além da participação da sociedade civil, é necessária a conexão de diferentes mobilizações públicas, como observatórios, órgãos governamentais e organizações. Essa relação entre instituições seria importante para a interpretação mais assertiva sobre os dados referentes às questões ambientais e ao estabelecimento de estratégias mais eficazes.
“Esse mapeamento é muito importante. Mas não bastam dados. É importante transmitir essa ideia para a população que está tentando participar desse debate importantíssimo, complicadíssimo, sobre o que se pode fazer. Precisa de uma rede forte de todo o mundo para atuar no momento certo”, diz Barcellos.
Marco temporal
Christovam Barcellos cita um exemplo de convergência de interesses no âmbito ambiental: o marco temporal de terras indígenas, que dá o direito de demarcação apenas a terras ocupadas até 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal vigente. Para ambientalistas, a aprovação da nova legislação anula terras indígenas já homologadas e beneficia agricultores e ruralistas.
A polêmica do marco temporal tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) e no Senado. “Uma das perversões desse marco temporal é que uma aldeia, um pequeno aglomerado de populações indígenas que não têm mais uma caracterização mais primitiva do que era a vida indígena, pode deixar de ser considerado terra indígena. Isso é gravíssimo. Nós podemos ter uma perda gigantesca dessas áreas de proteção”, afirmou o pesquisador.
Cientistas fazem um alerta sobre as consequências dos entraves ambientais para territórios indígenas, e dizem que podem gerar impactos diretamente à preservação da saúde e de costumes originários. Especialistas têm esperança de que hajam tratativas pacíficas e soluções pensadas por todas as partes a partir da COP-30 (Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima) que será realizada em Belém (PA), em 2025.
Confira a entrevista na íntegra.
