Do ATUAL
MANAUS – Condenado pela morte da miss Manicoré Kimberly Karen Mota de Oliveira, Rafael Fernandez Rodrigues teve a pena reduzida de 14 anos para 13 anos e quatro meses. A decisão foi da Primeira Câmara Criminal do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) nesta segunda-feira (22).
O desembargador Hamilton Saraiva dos Santos, relator do recurso ajuizado por Rafael, acabtou a alegação da defesa de Rafael deque houve houve “erro de cálculo” na chamada “dosimetria”, em que se define qual a pena que será imposta a uma pessoa em decorrência da prática de um crime.
“Concluo que o édito condenatório deve ser parcialmente alterado para que a condenação definitiva do Apelante Rafael Fernandez Rodrigues corresponda à pena de 13 (treze) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de Homicídio Triplamente Qualificado por motivo torpe, uso de recurso que impossibilitou a defesa da Vítima e feminicídio”, diz trecho do relatório de Hamilton dos Santos.
O crime ocorreu em 11 de maio de 2020, em um apartamento no Centro de Manaus. Rafael Fernandez foi condenado pelo Tribunal do Júri em outubro de 2021 pelos crimes previstos no art. 121, § 2.º, I (motivo torpe), IV (recurso que tornou impossível a defesa da ofendida) e VI (contra a mulher por razões da condição de sexo feminino/feminicídio) do Código Penal Brasileiro.
A mãe de Kimberly, Neylla Mota, que fazia tratamento contra um câncer, faleceu horas após o júri condenar Rafael. Ela estava internada no HUGV (Hospital Universitário Getúlio Vargas), mas colaborou com as investigações sobre o caso da filha, prestando depoimento na sessão de julgamento através de videoconferência.
