Da Folhapress
SÃO PAULO – O ministro André Mendonça, do STF, votou para tornar réus 50 de 250 acusados de participarem dos atos golpistas contra os Três Poderes em 8 de janeiro.
Mendonça acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, com ressalvas. Ele não reconheceu a existência de indícios de autoria da depredação e ataque aos Três Poderes de 200 pessoas.
O julgamento considera a terceira leva de acusados de atacarem a democracia. Já foram denunciadas 300 pessoas, sendo 100 no primeiro julgamento e 200 no segundo.
Ao menos cinco ministros votaram favoráveis a denunciar os 250 acusados, incluindo o relator dos inquéritos, o ministro Alexandre de Moraes. Faltam três votos para encerrar o julgamento virtual, que fecha na próxima segunda-feira (8).
Mendonça foi voto contrário em todos os julgamentos, acompanhado do ministro Nunes Marques. Ambos são os ministros mais novos da corte: foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O restante acompanhou o entendimento de Moraes sobre o caso.
Em seu voto, Moraes disse que são inconstitucionais manifestações para destruir o regime democrático. “Tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo”, afirmou.
Denúncias
As denúncias da procuradoria são para os crimes de: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
