Por Ana Carolina Barbosa, da Redação
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) instaurou inquérito civil público para investigar denúncia de retenção indevida de cartões magnéticos para a retirada de benefícios previdenciários e assistenciais de indígenas por comerciantes em São Gabriel da Cachoeira, a 852 quilômetros de Manaus (AM). Segundo o procurador da República, Fernando Merloto Soave, é possível que funcionários da Caixa Econômica Federal tenham participação nas irregularidades.
A portaria n 38, de 1 de agosto deste ano, foi publicada na última quinta-feira, 19, três meses após sua assinatura, determinando a apuração dos fatos. Em um prazo de dez dias, a Funai (Fundação Nacional do Índio) tomará ciência sobre a investigação e terá que se manifestar a respeito.
No mesmo prazo, o órgão deverá informar as medidas adotadas para coibir as práticas de retenções indevidas de cartões. Cópias do inquérito também serão enviadas à Coordenação Criminal para apuração de possíveis práticas delitivas, bem como à Coordenação Cível do MPF para análise e distribuição “aos ofícios afetos à defesa do patrimônio público por possível envolvimentos de funcionários da Caixa Econômica Federal;”.
A denúncia foi feita pela Coordenação Regional da Funai do Rio Negro juntamente com a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro). Conforme as denunciantes, “por não estarem de posse dos cartões, os beneficiários deixam de ter acesso às comunicações do programa, deixando de fazer as atualizações dos cadastros, o que ocasiona o cancelamento dos benefícios”.
Bolsa família
Em fevereiro deste ano, a Polícia Federal deflagrou uma operação para reprimir a máfia que retém cartões do Bolsa Família nas cidades do Alto Solimões, no Amazonas, prejudicando principalmente indígenas. Um grupo de 20 agentes recolheu cartões de beneficiários indígenas do programa social que estavam em poder de nove comerciantes de Atalaia do Norte, município a 1.350 quilômetros por via fluvial de Manaus. O número de documentos apreendidos não foi informado à época.
A polícia recolheu também anotações de vendas, registros de senhas, cadernos de apontamentos de dívidas, comprovantes de saque e extratos bancários. O mandado de busca e apreensão dos cartões foi expedido pela Justiça Federal em Tabatinga. Os envolvidos no esquema seriam indiciados por crimes de apropriação indébita, estelionato em detrimento de instituições financeiras e furto.
