Por José Marques, da Folhapress
BRASÍLIA – Quando Ricardo Lewandowski foi empossado como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), em março de 2006, incluiu o advogado baiano Manoel Carlos de Almeida Neto entre os seus primeiros assessores.
Manoel Carlos, que desde 2016 é diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional, também foi um dos convidados para um restrito jantar com Lewandowski em 29 de março deste ano, um dia antes de o ministro anunciar a data da sua aposentadoria do Supremo.
Essa proximidade de cerca de duas décadas tem sido vista como um trunfo a favor da indicação do advogado de 43 anos à corte na vaga aberta com a aposentadoria do ministro, que ocorreu na terça-feira (11).
Para apoiadores de uma eventual indicação, Manoel Carlos representaria o legado de Lewandowski na corte.
Pessoas próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva consideram que o ministro foi o único dos integrantes do STF indicados pelo PT fiel ao partido em todos os momentos, inclusive em situações de pressão por parte da imprensa e da oposição, como o mensalão.
Apesar da opinião de Lewandowski, a escolha partirá do próprio Lula, que tem dado sinais de preferência pelo advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do petista em ações da Operação Lava Jato.
O apoio a Manoel Carlos também sofre resistência de uma ala do Supremo, que questiona se o advogado tem bagagem para a corte, e de uma parcela de aliados de Lula que prefere Zanin.
Mas a formação acadêmica de Zanin, que tem apenas a graduação, é apontada como um demérito em relação à de Manoel, com doutorado.
Os setores que apoiam Manoel Carlos apontam ainda para o fato de Zanin ter sido advogado particular de Lula como um ponto de resistência no Senado, que terá que aprovar a indicação, além do impedimento em julgar processos em que ele atuou na Lava Jato.
Lewandowski anunciou no último dia 30 a sua aposentadoria pouco mais de um mês antes de completar 75 anos, prazo-limite para um ministro integrar o plenário do Supremo.
Em pronunciamento a jornalistas, disse apenas que seu sucessor necessita ser “fiel à Constituição”, aos direitos e às garantias fundamentais. “E precisa, antes de mais nada, ser corajoso: enfrentar as enormes pressões que um ministro do Supremo Tribunal Federal tem que enfrentar em seu cotidiano”, afirmou.
Nos bastidores, Lewandowski tem feito elogios nominais ao ex-assessor nos últimos meses.
Manoel Carlos conheceu o agora ministro aposentado e a esposa dele, Yara, em 2002, em um congresso de direitos humanos na Bahia. O magistrado era, na época, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O próprio Manoel ainda não tinha nem sequer sido aprovado no exame da OAB. Nascido e criado em Ilhéus, no sul da Bahia, é de uma família ligada à monocultura do cacau e às tradições do município.
Seu avô, de quem herdou o nome e sempre foi próximo, foi presidente do instituto histórico da cidade. Na adolescência, Manoel Carlos surfava nas praias da região, que é conhecida pela prática do esporte.
Antes de se mudar para Brasília, ele foi procurador-geral em Itacaré, cidade baiana próxima a Ilhéus, e professor de uma universidade pública do sul do estado.
Com a confiança do magistrado, ocupou os cargos de secretário-geral da presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do Supremo.
Em paralelo aos cargos que ocupou no Supremo, Manoel Carlos construiu uma carreira acadêmica com mestrado na UFBA (Universidade Federal da Bahia) e doutorado na USP.
Além de Lewandowski, tem Edvaldo Brito, professor emérito da UFBA, advogado tributarista e ex-prefeito de Salvador, como outra influência jurídica. Como favorito do próprio Lewandowski, Manoel Carlos vinha acompanhando o ministro em uma série de eventos desde a posse de Lula.
Os anos em Brasília também fizeram Manoel Carlos se aproximar de pessoas relacionadas tanto ao direito como à política, e ele é conhecido por transitar em diferentes círculos.
Interlocutores têm rebatido as críticas sobre o seu preparo para a corte apontando que em diversas ocasiões os trabalhos de Manoel Carlos foram citados por ministros do Supremo em julgamento de ações importantes relacionados à Constituição, como ADIs (ação direta de inconstitucionalidade).
O jantar com Lewandowski antes do anúncio da aposentadoria também rendeu discussões acaloradas no grupo de WhatsApp do Prerrogativas, composto por advogados próximos ao governo.
Parte do grupo tem apoiado os nomes dos advogados Lenio Streck e Pedro Serrano para o Supremo.
O coordenador do grupo, Marco Aurélio Carvalho, também estava no jantar com Lewandowski e com Manoel Carlos e tem dito que apoia qualquer candidato que seja indicado por Lula.
No grupo, Marco Aurélio defendeu Manoel de críticas que diziam que ele não é conhecido. “Manoel não é um desconhecido. Pelo menos para muitos dos que lutaram contra o espetáculo midiático da ação penal 470 [mensalão]”, escreveu.
“Eu estava lá, posso e devo dar o meu testemunho. Também não é um desconhecido para os que lutaram contra os excessos da Operação Lava Jato. Não é, também, um desconhecido para os que circulam no meio acadêmico”, acrescentou. “Assim como Zanin não é um desconhecido para o presidente Lula”.
Além de Zanin e de Manoel Carlos, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, é um dos nomes cotados para indicação ao STF.
