Por Raquel Lopes, da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, falou em múltiplos indícios da ação do ex-ministro da Justiça Anderson Torres contra eleitores de Lula no 2° turno.
A Polícia Federal apura uma viagem do então ministro à Bahia no ano passado – informação foi publicada pelo jornal O Globo. Na ocasião, Torres teria pedido à Polícia Federal que atuasse com a PRF (Polícia Rodoviária Federal) nas rodovias.
A PRF está sob suspeita de atuação política em favor do então presidente Jair Bolsonaro por causa da realização de blitze no transporte público de eleitores, principalmente no Nordeste, região onde o agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha ampla margem de votos nas pesquisas.
A PRF está sendo investigada tanto pela atuação no dia da votação do segundo turno da eleição como também na desmobilização das manifestações antidemocráticas que bloquearam estradas pelo país.
Segundo o ministro Flávio Dino, desde janeiro há indícios de elaboração de relatórios, viagens e comandos para interferência no 2° turno da eleição para tentar beneficiar o candidato à reeleição Bolsonaro.
“O que eu posso afirmar é que há múltiplos indícios de elaboração de relatórios, viagens, comandos. E temos um indício muito eloquente, o fato ocorreu no dia 31 de outubro nessas ditas operações atípicas”, disse em entrevista para o canal do Youtube de Marco Antonio Villa.
“Vamos aguardar o término das apurações da Polícia Federal visto que evidentemente constituiu um fato de imensa gravidade, faço questão de mais uma vez sublinhar a imensa gravidade porque isso significa um engendramento estatal, governamental para tentar fraudar uma eleição”, disse.
A apuração sobre a realização de blitze da PRF, solicitada à Polícia Federal pelo MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal, mira o ex-diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques.
Ele já havia tido o afastamento pedido pelo MPF no Rio de Janeiro, que alegou uso indevido do cargo por ter feito campanha para Bolsonaro em suas redes.
Vasques se tornou réu ao ser notificado do processo, que pede ainda sua condenação pela prática dolosa de improbidade administrativa.
No dia 30 de outubro, o domingo de eleição, a PRF realizou centenas de blitze contra veículos de transporte de passageiros para os locais de votação. As ações aconteceram mesmo depois de Alexandre de Moraes ter proibido, um dia antes, a realização de qualquer operação pela PRF contra veículos utilizados no transporte público de eleitores.
Moraes afirmou que o descumprimento da decisão poderia acarretar a responsabilização criminal dos diretores da corporação por desobediência e crime eleitoral.
“O acesso ao transporte público é direito garantido ao eleitor, como assentado na ADPF 1.0013 do STF, corroborado pela normativa regulamentar do TSE, não apresentado motivação prévia que ampare operações excepcionais, fora aquelas já comumente adotadas”, disse.
A despeito da decisão de Moraes, a PRF já tinha realizado 514 ações de fiscalização contra ônibus até as 12h35 do dia da eleição. Àquela altura, o número de abordagens no segundo turno já era 70% maior do que na primeira etapa do pleito, no dia 2 de outubro.
As blitze foram montadas sob orientação direta de Vasques, por meio de um ofício expedido à corporação na madrugada do dia 30. O Nordeste, onde Lula tem ampla vantagem de votos sobre Bolsonaro, concentrou quase metade das operações.
Convocado, o então diretor da PRF se encontrou com Moraes ainda no domingo de votação para dar explicações.
De acordo com o ministro, Vasques disse que as operações miravam somente motoristas que dirigiam ônibus com irregularidades, segundo o Código de Trânsito Brasileiro. Ele se comprometeu com Moraes a encerrar as operações nas rodovias federais.
A equipe de transição de Lula identificou uma liberação de recursos considerada atípica para a PRF na reta final das eleições. Foram gastos em novembro, sobretudo no início do mês, R$ 6 milhões em operações, contra R$ 3,9 milhões em outubro inteiro.
