Por Fernando Narazaki e Cristiane Gercina, da Folhapress
SÃO PAULO – A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) o novo Bolsa Família, programa que foi marca das gestões do PT e volta reformulado, em substituição ao Auxílio Brasil. Serão pagos R$ 14,1 bilhões para 21,2 milhões de famílias.
As mudanças no programa incluem o pagamento extra de R$ 150 por filhos de até seis anos que estão na escola, além do valor-base de R$ 600. Há ainda outros adicionais como o valor extra de R$ 50 para grávidas e por filho entre sete e 18 anos a partir de junho.
Cálculos do governo são de que, em média, as famílias receberão R$ 714 neste mês.
O pagamento segue até o dia 31 de março, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). Recebem primeiro quem tem NIS final 1. No dia 31, é a vez de quem tem o benefício com o final zero. Segundo a Caixa, os cartões e as senhas do antigo Auxílio Brasil poderão ser usados normalmente para saques.
O valor também pode ser retirado nas agências bancárias, lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes Caixa Aqui. Para quem recebe pelo Caixa Tem não haverá mudanças.
Para saber quanto irá receber, o beneficiário pode fazer a consulta pelo novo aplicativo do Bolsa Família, disponível no Google Play (Android) e App Store (Apple).
Pagamento
Todos os meses, os valores serão disponibilizados para saque ou crédito em conta bancária na sequência de 1 a zero, nos últimos dez dias úteis de cada mês. A exceção é dezembro, quando os pagamentos ocorrem até o dia 22.
Calendário
Final do NIS – Data de pagamento
1 – 20/mar
2 – 21/mar
3 – 22/mar
4 – 23/mar
5 – 24/mar
6 – 27/mar
7 – 28/mar
8 – 29/mar
9 – 30/mar
0 – 31/mar
Mudanças
Além dos adicionais, outra mudança é que a renda mínima mensal por pessoa (per capita) para fazer parte do programa (chamada de linha da pobreza) subiu para R$ 218, R$ 8 a mais do que era em 2022.
Portaria publicada na última sexta-feira (17) oficializou a medida e trouxe novas regras de validade do benefício, que passa a vigorar por 24 meses (dois meses). O Auxílio Brasil determinava o pagamento por 12 a 24 meses (um a dois anos).
Outra alteração foi o limite da renda familiar para ter direito ao benefício. Agora, ele passa a ser de meio salário mínimo mensal (R$ 651 hoje, mas deve subir para R$ 660 com o reajuste do salário mínimo prometido para maio). Anteriormente, o máximo era R$ 525 (duas vezes e meia a linha da pobreza, que era de R$ 210).
Valores do benefício
1 – Família com 5 integrantes
Um homem, uma mulher grávida, um filho de oito anos, um filho de cinco anos e um filho de dois anos. Serão pagos:
– Valor por família: R$ 600
– Mãe grávida: R$ 50
– Filho de oito anos: R$ 50
– Filho de cinco anos: R$ 150
– Filho de dois anos: R$ 150
– Total: R$ 1.000
2 – Família com 4 integrantes
Uma mãe chefe de família com três filhos de 11, quatro e três anos. Serão pagos:
– Valor por família: R$ 600
– Filho de 11 anos: 50
– Filho de quatro anos: R$ 150
– Filho de três anos: R$ 150
– Total: R$ 950
3 – Família com dois integrantes
Uma mãe chefe de família, que está grávida, mais um filho de dois anos. Serão pagos:
– Valor por família: R$ 600
– Mãe grávida: R$ 50
– Filho de dois anos: R$ 150
– Total: R$ 800
Quem tem direito
Famílias com renda familiar por pessoa de até R$ 218 inscritas no Cadastro Único.
Cálculo do benefício
Haverá um benefício básico por pessoa. Cada integrante da família receberá R$ 142 mensais. Há ainda a garantia de um pagamento mínimo de R$ 600 por família, ou seja, se a soma dos benefícios não for suficiente, o governo fará o repasse de um valor complementar para assegurar esse piso.
O novo formato do programa também prevê um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos, e outro de R$ 50 para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos, bem como para gestantes.
O governo calcula que o benefício médio ficará em torno de R$ 714 por família – mais que os atuais R$ 606,91.
Reserva de recursos
O governo tem R$ 175 bilhões assegurados em 2023 para o programa. Estimativas internas do governo indicam que o gasto efetivo deve ficar entre R$ 168 bilhões e R$ 175 bilhões.
Beneficiados
O governo deve atender 21,2 milhões de famílias neste mês. No ano, a previsão é de 20,8 milhões de famílias. A redução é explicada pela exclusão de famílias que recebiam o Auxílio Brasil irregularmente. Ainda assim, haverá a inclusão de cerca de 700 mil famílias que hoje não são contempladas pela política.
Todos os benefícios
Neste dia 20, o governo paga os benefícios no formato do Auxílio Brasil, acrescidos do adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos. A reformulação plena do programa só ocorrerá em junho de 2023.
Regras
– Para ter o Bolsa Família, é preciso estar cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único)
– Entram no CadÚnico todas as famílias com renda de até meio salário mínimo (R$ 651 hoje, mas deve subir para R$ 660 com o reajuste do salário mínimo prometido para maio)
– Famílias com renda per capita (por pessoa) de R$ 218 têm direito ao Bolsa Família
Garantia do benefício
– Matrícula das crianças deve estar ativa na escola
– Carteira de vacinação deve estar atualizada
– Pré-natal das grávidas precisa estar completo
– Crianças até sete anos devem passar pelo acompanhamento nutricional do programa
Consulta ao valor
1 – Acesse o Caixa Tem no seu celular
2 – Informe CPF e senha de acesso
3 – Clique em “Não sou um robô”
4 – Selecione as imagens solicitadas e vá em “Verificar”
5 – Clique em “Continuar”
6 – Na página inicial, em cima, logo abaixo do seu nome, vá em “Mostrar saldo”
7 – Clique na seta abaixo para que apareça o detalhamento dos valores
8 – Se houver parcela do consignado (empréstimo com desconto direto no benefício), o valor será informado
