Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – Conselheiros, auditores e procuradores de contas do TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) pediram aumento salarial de 18%, mesmo percentual concedido de forma gradativa, até 2025, pelo Congresso Nacional aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) a partir de abril deste ano.
O reajuste aos membros do TCE-AM consta em projeto de lei que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas nesta quarta-feira (15).
A propositura eleva a remuneração de conselheiros (atualmente em R$ 35.462,22) para R$ 37.589,95 a partir de abril deste ano. Em fevereiro de 2024, o subsídio subirá para R$ 39.717,69, e no ano seguinte, para R$ 41.845,49.
Os auditores, que eventualmente substituem os conselheiros, que atualmente ganham R$ 33.689,11, passarão a receber R$ 35.710,46 a partir de abril. No próximo ano, R$ 37.731,81, e em 2025, R$ 39.753,22.
O reajuste também alcança o subsídio dos procuradores de Contas do Ministério Público, que atualmente recebem R$ 35.462,22 e passaram a ganhar R$ 37.589,95 a partir de abril, R$ 39.717,69 em 2024 e R$ 41.845,49 em 2025.
Os antigos ocupantes do cargo de auditor-adjunto e os pensionistas deles, que recebem R$ 32.004,65, ganharão R$ 33.924,94 neste ano, R$ 35.845,22 no próximo e R$ 37.765,56 em 2025.
Desembargadores
Na semana passada, o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) enviou aos deputados estaduais um anteprojeto de lei que assegura aumento de salários dos magistrados até 2025.
Com a aprovação, o salário de um desembargador do TJAM aumentará de R$ 35.462,22 para R$ 37.589,96 em abril deste ano. Em fevereiro de 2024, subirá para R$ 39.717,69, e em 2025 ficará em R$ 41.845,49.
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