Por Alexa Salomão, da Folhapress
BRASÍLIA – O ouro extraído de lavras clandestinas é legalizado no sistema financeiro por um grupo pequeno de instituições, apontam levantamentos e investigações sobre o comércio ilegal do metal precioso no Brasil.
As suspeitas recaem sobre cinco DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários), um tipo de instituição financeira que pode se especializar em compra e vende ouro financeiro e opera com autorização do BC (Banco Central). Procuradas, 3 das 5 distribuidoras negaram irregularidades, e 2 não responderam.
A DTVM é um elo vital na cadeia de legalização de ouro retirado de terras indígenas e áreas de reserva. São nessas empresas que o garimpeiro irregular pode apresentar uma permissão de lavra forjada e sair com a nota fiscal que torna o produto legal para ser transportado e negociado.
Um dos locais que concentra DTVMs e outras empresas dedicadas ao setor é Itaituba (PA).
O Boletim do Ouro, por exemplo, identificou que praticamente sete toneladas de ouro ilegal produzidas entre janeiro de 2021 e junho de 2022 foram “esquentadas” por cinco DTVMs e um laboratório. Os pesquisadores não divulgam os nomes, porque as empresas estão sob investigação de diferentes autoridades.
O levantamento, que consolida dados desde 2019, é assinada pelos pesquisadores Bruno Manzolli e Raoni Rajãoe e publicado pelo CSR/UFMG (Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais.
A metodologia, criada em parceria com o Ministério Público Federal, permite traçar o fluxo do ouro, desde quem é o responsável pelo título minerário de origem até quem faz o primeiro recolhimento tributário, ou seja, o primeiro comprador.
Nesse período mais recente de um ano e meio, a conclusão desse levantamento é que pelo menos 30% do total das 158 toneladas produzidas no Brasil é irregular, sendo 35,7 toneladas potencialmente ilegais e outras 10,5 toneladas ilegais.
Três cidades do Pará, Itaituba, Cumaru do Norte e Novo Progresso acumulam 98% das 10,5 toneladas ilegais. Itaituba aparece em primeiro lugar, com 75% do total.
Outro levantamento que identificou a concentração de operações suspeitas em um número pequeno de instituições foi o trabalho “Raio X do Ouro: Mais de 200 toneladas podem ser ilegais”, do Instituto Escolhas.
O documento destacou que na Amazônia os negócios dos garimpeiros clandestinos estavam concentrados em quatro DTVMs, e cita nominalmente F.D’Gold, a OM (Ourominas), a Parmetal e a Carol4.
Entre 2015 e 2020, diz o texto do documento, elas teriam movimentaram um terço de todo o volume de ouro com indícios de ilegalidade detalhados no estudo, ou 79 toneladas. “Isso significa que 87% de suas operações são duvidosas”, afirma o estudo.
Mais ao final do período analisado, diz o levantamento, uma quinta DTVM teria passado a movimentar ouro com indícios de irregularidades, a Fênix.
O dono da F.D Gold, i político e empresário Dirceu Santos Frederico Sobrinho, chegou a ser preso numa investigação da PF sobre ouro ilegal.
Sobrinho foi filiado ao PSDB e, em 2018, concorreu como primeiro suplente do senador Flecha Ribeiro, pelo estado do Pará. Em maio do ano passado, ele assumiu que a F.D’Gold era dona de 78 kg de ouro apreendidos pela Polícia Federal, em Sorocaba, interior de São Paulo. A carga estava em malas de viagem e despertou atenção por ser escoltada por policiais militares do estado de São Paulo. Sobrinho garantiu que o ouro era legal
Em setembro, no entanto, foi preso numa blitz da Polícia Militar de São Paulo. Ele tinha um mandado de prisão temporária expedido pela Polícia Federal de Rondônia por ser suspeito de mineração ilegal na Amazônia.
Com base nos dados do Instituto Escolhas, o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) solicitou investigação à CVM (Comissão de Valore Imobiliários). A solicitação vazou em janeiro passado, após a crise humanitária dos Yanomamis ganhar projeção mundial.
No Supremo Tribunal Federal tramita uma ação de autoria do PV para questionar trecho da lei das DTVMs relativo à aquisição de ouro produzido em áreas de garimpo.
De acordo com o partido, a norma reduz a responsabilidade das distribuidoras por irregularidades referentes à origem do minério, ao possibilitar que comprem o metal com base no princípio da boa-fé, com base exclusivamente em informações prestadas pelos vendedores.
Na segunda-feira (6), o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, solicitou informações à Agência Nacional de Mineração e ao Banco Central sobre o assunto antes de uma decisão.
Estudos contestados
Em nota enviada à Folha de S.Paulo, a assessoria de imprensa da Fênix declarou que ocorreu um engano em relação a sua inclusão na denúncia apresentada a CVM e diz que não está sendo investigada. A empresa destaca que o estudo do Instituto Escolhas traz informações “inconsistentes e inconclusivas contra a Fênix DTVM, o que, inclusive, ocasionou uma ação judicial contra ele”.
“A empresa reforça o seu compromisso com a conformidade e legalidade, atuando dentro dos mais rigorosos padrões de governança e compliance para garantir que todo o ouro adquirido venha de áreas com lastros ambiental e minerários e está à disposição das autoridades responsáveis para colaborar com qualquer possível investigação”, disse.
A OM afirmou, também em nota, que não compactua com o garimpo ilegal e com a violação ao meio ambiente, sejam na Amazônia ou em qualquer local do Brasil. A empresa também diz que não foi notificada pela CVM, mas que se for chamada tem total interesse em demonstrar a legalidade de suas operações, e também questionou o estudo do Escolhas.
“Importante destacar que o estudo do Instituto Escolhas é patrocinado pelo Ibram, associação que reúne as maiores mineradoras multinacionais do país, inclusive aquela que deu causa ao desastre ambiental e social de Mariana e Brumadinho, é totalmente genérico, inconclusivo e parcial”, diz a nota.
“Destaca-se ainda, que o conteúdo genérico e inconclusivo do estudo já está sendo rebatido juridicamente, assim como o Ibram e o Instituto Escolhas serão interpelados criminalmente por caluniar e difamar em rede nacional a honra da empresa OM DTVM, imputando-lhe fato criminoso sem qualquer prova”, prossegue.
Na avaliação da OM, as multinacionais que exportam o ouro brasileiro também deveriam ser subordinas as regras do BC e da CVM, e que o Brasil precisa debater se não seria melhor transformar o ouro de qualquer regime de exploração na primeira aquisição 100% em ativo financeiro.
A Parmetal também destacou que não foi notificada pela CVM, e reforçou que seus procedimentos estão de acordo com as determinações do BC.
“Vale destacar que não pactuamos com a situação de descaso com os indígenas Yanomami ou com qualquer outra etnia. Assim como adotamos conduta contrária aos garimpos ilegais presentes em áreas quilombolas, unidades de conservação, terras indígenas ou qualquer outra localidade onde o garimpo não seja legalmente permitido pela Agência Nacional de Mineração e licenciado pelo órgão ambiental competente”, afirma o texto da DTVM.
A reportagem fez contato com o escritório central da FD’Gold e foi informada que não havia ninguém apto a atender, nem seria possível intermediar um contato com o proprietário. A Carol 4 não retornou à reportagem até a publicação deste texto.
Procurados, Ibram e Instituto Escolhas não quiseram comentar as críticas. A assessoria da CVM afirmou que a entidade não comenta procedimentos em curso.
