Por Felipe Campinas e Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – Participante do Grupo de Acesso B do Carnaval de Manaus, a Escola de Samba Balaku Blaku peleja para acessar recursos da SEC (Secretaria de Cultura do Amazonas) e da Manauscult (Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos). A agremiação está com o nome “sujo” com o Poder Público por falta de prestação de contas de dinheiro público recebido entre 2015 e 2017.
Com as pendências, a escola de samba tem sido impedida de assinar parcerias com o Governo do Amazonas e com a Prefeitura de Manaus para receber dinheiro e bancar despesas referentes ao desfile deste ano, marcado para o dia 16 de fevereiro no Sambódromo. As escolas do Grupo B receberão R$ 50,3 mil do município e R$ 115 mil do estado.
No dia 11 deste mês, após a prefeitura divulgar a lista das escolas que receberão ajuda financeira para o desfile, a Balaku Blaku recorreu à justiça para ser contemplada através de outra entidade, a AFCBBC (Boi Corre Campo), na modalidade “atuação em rede”. A Manauscult rejeitou o pedido sob alegação de que o edital impossibilita que a agremiação seja representada por outra.
No mesmo dia, a juíza Kathleen Gomes, da Comarca de Manaus, afirmou que há possibilidade de transferência de recursos através de parceria com outra entidade para o desfile. Ela deu 48 horas para que a Manauscult firmasse o acordo, “caso preenchido os requisitos estabelecidos no edital”. A agremiação informou que ainda não obteve resposta da prefeitura.
Em dezembro, a Balaku Blaku também pediu à SEC para receber dinheiro para o desfile através da Associação Boi Corre Campo. Em resposta enviada no último dia 18 de janeiro, a secretaria rejeitou o pedido em razão da “inadimplência documental e fiscal” da agremiação, que está com o nome “bloqueado” no sistema da Sefaz (Secretaria de Fazenda do Amazonas).
“O setor de Prestação de Contas, em análise documental, informa que a agremiação interessada se encontra inadimplente no Sistema AFI/SEFAZ, portanto com pendências nesta Secretaria e inapta a celebrar o Termo de Fomento pleiteado. Ainda, a própria entidade afirma estar com a documentação jurídica e fiscal irregular”, diz trecho do ofício enviado pela SEC à agremiação.
Nesta quarta-feira (25), a Balaku Blaku entrou com ação na justiça para obrigar a SEC a promover a parceria com ela. A associação afirmou que tem promovido os trabalhos para o desfile deste ano “com a esperança de que iria fazer seus convênios”, na modalidade de “Representação do Edital/Atuação em Rede”. O caso ainda está sendo analisado pela justiça.
O presidente da Balaku Blaku, Fábio Barros Teixeira, defende que a responsabilização recaia sobre ex-presidentes, não sobre a agremiação. “Isso só prejudica e empobrece cada vez mais o carnaval amazonense. A Balaku Blaku era uma escola tradicional do grupo especial há mais de 20 anos. Caiu. Não consegue se reerguer por causa da má administração que houve”, disse Teixeira.
Nas redes sociais, a escola de samba tem divulgado comunicados e fotos de ensaios.
A agremiação também aparece na lista divulgada pela Uesam (União das Escolas de Samba do Estado do Amazonas) das escolas que se apresentarão na primeira noite de desfile, que começa no dia 16 de fevereiro. Pela programação, a Balaku Blaku será a última a se apresentar, entre 2h20 e 3h.
