Por Guilherme Seto, da Folhapress
BRASÍLIA – O corregedor nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou nesta terça-feira (13) a suspensão dos perfis no Twitter e Instagram da desembargadora do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1° Região) Maria do Carmo Cardoso.
De acordo com o jornal Correio Braziliense, a magistrada publicou mensagem exaltando manifestantes golpistas que estão na frente dos quartéis e criticando a imprensa e a seleção brasileira de futebol.
“Copa a gente vê depois, 99% dos jogadores do Brasil vivem na Europa, o técnico é petista e a Globolixo é de esquerda. Nossa seleção verdadeira está na frente dos quartéis”, dizia a publicação.
Para Salomão, há urgência na suspensão porque a declaração aconteceu na data da diplomação do presidente e vice eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) “sendo necessária a manutenção da harmonia institucional e social até a data da posse”. Segundo ele, a publicação vai no sentido oposto.
Maria do Carmo, sustenta o corregedor, violou o dever funcional de se abster de atividades político-partidárias. Ele destaca ainda que o Marco Civil da Internet autoriza a remoção de conteúdo que violem a legislação interna.
“Evidentemente, a manifestação de pensamento e a liberdade de expressão são direitos fundamentais constitucionais dos magistrados, dentro e fora das redes sociais. Não são, no entanto, direitos absolutos. Tais direitos devem se compatibilizar com os direitos e garantias constitucionais fundamentais dos cidadãos em um Estado de Direito, em especial com o direito de ser julgado perante um magistrado imparcial, independente e que respeite a dignidade do cargo e da Justiça”, justifica o corregedor.
Adicionalmente, o ministro determina também a abertura de reclamação disciplinar contra a magistrada.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal informou que fechou a praça dos Três Poderes após o vandalismo de bolsonaristas nesta segunda-feira (12) e disse que o hotel onde está hospedado Lula tem vigilância reforçada. Manifestantes praticaram atos de vandalismo na área central de Brasília após a prisão do indígena bolsonarista José Acácio Serere Xavante.
A coluna entrou em contato com o TRF-1, mas não houve resposta até a publicação da reportagem.
