Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte (MG) analisa um projeto de lei que muda as regras de renumeração das empresas de transporte coletivo por ônibus. Pela proposta, essas empreas seriam remuneradas por quilômetro rodado, e não mais por passageiro transportado.
A tramitação do Projeto de Lei 442/2022 está em fase final e deve ser votado ainda neste ano.
A proposta é remunerar as concessionárias por produção quilométrica, ou seja, pelo trajeto percorrido por linha, independente do número de passageiros transportados.
Os valores pagos pelos usuários do sistema seriam arrecadados pela Prefeitura de Belo Horizonte, que depois faria o repasse às empresas, conforme a quilometragem percorrida pelos veículos.
Quinze vereadores apresentam o projeto. Eles argumentam que o sistema em vigor, que leva em conta o número de passageiros transportados a cada viagem, “estimula a superlotação dos veículos em detrimento do atendimento de linhas consideradas pouco lucrativas”, e deixa parte da população sem a devida cobertura do serviço público.
O engenheiro civil amazonense Manoel Paiva, 63 anos, especialista em transporte público, considera que a proposta da Câmara de Belo Horizonte é “a melhor forma” para remunerar as empresas que atuam no setor.
Paiva diz que Curitiba utiliza a remuneração por quilômetro rodado desde a década de 90. “Começou com o prefeito Jaime Lerner”.
“Seja qual for o modal, ônibus, trem, monotrilho, bonde ou metrô, é a melhor forma para adotar o subsídio do sistema, isto é, remunerar pela produtividade, serviços oferecidos à população, garantir a frequência, oferta, regularidade, conforto e confiança nos serviços de transporte coletivo”, afirma o engenheiro.
