EDITORIAL
MANAUS – Plínio Valério se elegeu senador em 2018 com o discurso do “CPF limpo”, na onda bolsonarista de “renovação política” e “combate à corrupção”. Nos primeiros quatro anos, que se completam em dezembro próximo, o senador teve uma atuação apagada no Senado Federal.
Plínio nunca foi um político brilhante. Tornou-se vereador de Manaus em 1998 ao assumir vaga deixada pelo titular (Plínio ficou como suplente na eleição de 1996). Em 2000 se reelegeu e ficou mais quatro anos na Câmara Municipal de Manaus.
Na eleição seguinte, em 2004, o vereador disputou o cargo de prefeito de Manaus, e terminou em quarto lugar, com 10% dos votos. Voltou a disputar eleição em 2010, para deputado federal, mas não se elegeu. Como suplente, assumiu o cargo de deputado federal por um mês, em 2013.
O agora senador se elegeu vereador pela segunda vez em 2012 e se reelegeu em 2016. Na Câmara Municipal de Manaus, novamente teve atuação apagada.
Os votos do Plínio político vinham, em grande parte, da audiência de seu programa de rádio, com músicas cristãs. De fala mansa, o radialista conquistava ouvintes com mensagens de cunho religioso.
Em 2018, nas eleições marcadas pela polarização entre PT e o Bolsonarismo, Plínio que militou no PDT e estava no PSDB, se inclinou à direita e abraçou algumas das pautas bolsonaristas, entre elas, a repulsa às Organizações Não-Governamentais que atuam na Amazônia.
Eleito em primeiro lugar (eram duas vagas de senador na disputa), o senador empunhou a bandeira de combate às ONGs na Amazônia. É dele uma proposta de criação da CPI das ONGs, que nunca chegou a ser instalada no Senado.
O argumento para defender essa pauta é estapafúrdio: o de que essas ONGs trabalham para os países que estão de olho nas riquezas da Amazônia. Ao fazer esse discurso, o senador perde a oportunidade de avançar no que realmente importa para a defesa da Amazônia, ou seja, a busca de aliados para financiar a preservação da floresta.
Quando STF começou a combater as loucuras de Jair Bolsonaro na presidência e a colocar freio em outros arroubos do Poder Legislativo, Plínio abraçou de vez Bolsonaro, com suas pautas golpistas, e passou a defender a colocação de cabresto nos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Nos últimos meses, o senador pelo Amazonas acordou do profundo sono que marcou seus três primeiros anos de mandato de senador e empunhou a bandeira dos golpistas, com o cuidado de não defender diretamente um golpe.
O parlamentar é defensor do impeachment de ministros do STF, em especial, de Alexandre de Moraes, com o argumento de que decisões dos ministros causaram “instabilidade no ordenamento jurídico do país”.
Plínio Valério avalia que “se vivemos momentos de grande turbulência, isso se deve a distorções ocorridas no exercício das prerrogativas constitucionais. Isso se deve a uma série de atos que claramente fraturaram o equilíbrio entre os três Poderes e colocaram em risco a democracia. Começam pelo desrespeito aos limites previstos para o exercício dessas prerrogativas, seguem-se o aparelhamento dos tribunais, as medidas tomadas para calar ou para comprar a mídia e as restrições às liberdades civis.”
O senador amazonense, no entanto, não diz uma palavra contra o presidente Jair Bolsonaro, este sim, responsável pela turbulência política e institucional do país.
Nenhuma defesa do senador aos mais de 150 pedidos de impeachment de Bolsonaro que chegaram na Câmara dos Deputados desde 2019. Nenhuma palavra contra a fala de Bolsonaro no dia 7 de setembro de 2021 em que disse com todas as letras que não cumpriria mais decisão do STF. Nada sobre o deputado filho do presidente que defendeu fechar o STF com o uso de um cabo e um soldado.
Agora, Plínio Valério também defende uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece mandato fixo temporário para ministros do STF, impossibilitando a recondução.
Essa mesma proposta o senador havia defendido em abril deste ano. Naquela ocasião, a proposta previa mandato de dez anos. Agora, de apenas oito anos.
Não é má ideia a fixação de mandatos para ministros do STF. Mas essa proposta deve ser estendida a todo o Judiciário.
O mandato de oito anos sem direito a recondução também deveria ser instituído para senadores, deputados federais, deputados estaduais, governadores, prefeitos e vereadores. O senador seria eleito para apenas um mandato, sem direito à reeleição. Deputado, governador, prefeito e vereador seriam eleitos para mandatos de quatro anos com direito a apenas uma reeleição.
Mas a intenção de Plínio Valério não é melhorar o ordenamento jurídico nem a política brasileira. É apenas engrossar o coro dos insatisfeitos com o resultado das urnas e alimentar os desejos golpistas de fanáticos bolsonaristas.
E os que fazem isso, a exemplo de Plínio, estão de olho nessa fatia do eleitorado, que não é pequena, para os próximos pleitos. É um eleitorado que quase reelegeu Bolsonaro. Essa gente terá importância fundamental nas eleições de 2024 e 2026.
Na cabeça desses políticos, é preciso que essa chama se mantenha acesa. Disso depende o futuro político deles.
De fato, ou se estende esssa proposta a todo o judiciário, bem como a todos cargos eletivos, ou a PEC não terá nenhuma lógica.
Do jeito que está (atingir apenas uo STF) a referida PEC fica parecendo com a história do pedido esperto do PL ao TSE para anular votos de 279 mil urnas eletrônicas mas apenas do segundo turno. O TSE mandou a legenda aditar o pedido para incluir também o primeiro turno, mas o PL não aceitou e acabou multado por litagância de má-fé. Na sua decisão, o ministro Moraes classificou o pedido do PL de “esdrúxulo, ilícito e “inconsequente”.
Da mesma forma, essa PEC que trata da fixação de mandatos só terá alguma razão de ser se as normas que venham a ser eventualmente instituídas abrangerem, repita-se, todo o judiciário, bem como todos cargos eletivos. Do jeito que está, é sem dúvida por demais esdrúxula e inconsequente.