Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – Em 2022, ano de eleições gerais, o Governo do Amazonas já pagou R$ 155,9 milhões em emendas parlamentares individuais e R$ 94,9 milhões em emendas de bancada cadastradas pelos deputados estaduais do Amazonas, conforme o Portal da Transparência do estado. O dinheiro liberado representa 73% do valor previsto para este ano.
As emendas são indicações feitas por parlamentares de como o Executivo deve gastar parte do dinheiro do Orçamento. Elas são divididas em individuais e coletivas. Os deputados direcionam dinheiro para obras de infraestrutura, como hospitais e prédios de associações, programas de saúde e educação.
De acordo com o Portal da Transparência, dos R$ 203,6 milhões em emendas individuais previstas no orçamento do estado para este ano, o governo já autorizou o pagamento de R$ 188,9 milhões, empenhou R$ 172,5 milhões e pagou R$ 155,9 milhões. O total pago representa 76,60% do valor previsto para este ano. Estão pendente de pagamento R$ 47,6 milhões.
Em relação as emendas coletivas, dos R$ 136,5 milhões que foram cadastrados este ano, o Governo do Amazonas autorizou o pagamento de R$ 113,5 milhões, empenhou R$ 190,6 milhões e pagou R$ 94,9 milhões. O montante quitado representa 69,57% do total. O governo deverá liberar R$ 41,5 milhões até o fim do ano.
Os valores foram direcionados para diversas áreas nos municípios amazonenses, principalmente a saúde. O FES (Fundo Estadual da Saúde), que alimenta as prefeituras, recebeu o maior valor em relação aos demais órgãos: R$ 97,5 milhões, sendo R$ 75 milhões das emendas individuais e R$ 22,5 milhões das emendas coletivas.
O pagamento da maior parte das emendas parlamentares no primeiro semestre deste ano foi autorizado por lei estadual aprovada pelos próprios deputados no ano passado. A Lei Complementar 216, de 8 de setembro de 2021, estabeleceu que, neste ano, o governo estadual pagaria 60% das emendas até o mês de julho.
Leia mais: Lei obriga estado a liberar 60% de emendas de deputados antes das eleições de 2022
Parlamentares têm mencionado o direcionamento das emendas em seus discursos nos atos de campanha na capital e no interior do estado.
Eles se vangloriam na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas, mas disfarçam que estão fazendo campanha. Afirmam que se trata de “prestação de contas do mandato”.
