Por Luiz Souza e Felipe Nunes, da Folhapress
RIBEIRÃO PRETO – O pagamento do novo benefício do Auxílio Brasil de R$ 600 começou na terça-feira (9), mas nesta quarta (10) um novo grupo já tem direito a sacar a parcela. De acordo com o calendário do programa que substituiu o antigo Bolsa Família, o benefício será pago até o dia 22 de agosto.
O acréscimo de R$ 200 foi liberado de forma temporária de agosto a dezembro -o valor mínimo do benefício original é de R$ 400. Segundo o Ministério da Cidadania, neste mês houve a inclusão de 2,2 milhões de novas famílias. Com isso, o número de famílias cadastradas chegou a 20,2 milhões.
Quem tem direiro ao Auxílio Brasil de R$ 600?
O programa Auxílio Brasil é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Têm direito ao benefício as famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar mensal por pessoa (per capita) de até R$ 105, e as que estão em situação de pobreza, com renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210.
Para ter acesso ao benefício, a família precisa estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal), ferramenta que permite o recebimento de auxílios federais, estaduais e municipais. Entretanto, nem todos os cadastrados no banco de dados se enquadram nos critérios do programa.
Além do Auxílio Brasil, dentre os programas executados pelo governo federal que utilizam a base do CadÚnico estão o Vale-gás, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), a tarifa social na conta de luz, entre outros.
O cadastro pode ser realizado em uma unidade do Cras (Centro de Referência em Assistência Social) ou nas sedes da secretaria de assistência social das prefeituras. O próprio entrevistador avalia se a família atende aos critérios do programa e faz a solicitação de inclusão.
Segundo a Cidadania, a inscrição no CadÚnico não garante a entrada imediata nos programas sociais ou o repasse imediato de recursos.
Podem receber o Auxílio Brasil
Famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de até R$ 105; Famílias em situação de pobreza, com renda por pessoa de até R$ 210; Famílias que estão em regra de emancipação. Segundo a Cidadania, é necessário que essas famílias tenham o CadÚnico atualizado há pelo menos 24 meses. Os pagamentos serão feitos de acordo com o último dígito do NIS (Número de Inscrição Social):
Veja o calendário do Auxílio Brasil em agosto
Final do NIS – Data de pagamento
1 – 9 de agosto
2 – 10 de agosto
3 – 11 de agosto
4 – 12 de agosto
5 – 15 de agosto
6 – 16 de agosto
7 – 17 de agosto
8 – 18 de agosto
9 – 19 de agosto
0 – 22 de agosto
Para consultar o valor do benefício pago, o cidadão pode acessar os aplicativos do Auxílio Brasil e do Caixa Tem, ligar para a Caixa, por meio do telefone 111, ou para o Ministério da Cidadania, no número 121.
Veja o calendário de pagameto até dezembro
Final do NIS – Setembro – Outubro – Novembro – Dezembro
1 – 19 – 18 – 17 – 12
2 – 20 – 19 – 18 – 13
3 – 21 – 20 – 21 – 14
4 – 22 – 21 – 22 – 15
5 – 23 – 24 – 23 – 16
6 – 26 – 25 – 24 – 19
7 – 27 – 26 – 25 – 20
8 – 28 – 27 – 28 – 21
9 – 29 – 28 – 29 – 22
0 – 30 – 31 – 30 – 23
Como solicitar o Auxílio Brasil
O primeiro passo para a família solicitar adesão ao Auxílio Brasil é realizar o cadastro no CadÚnico, que funciona como um banco de dados para registro e identificação das famílias de baixa renda.
Nele são registradas informações como: características do domicílio, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda.
Podem se inscrever as famílias que têm renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 606, em 2022). Se estiver em situação de rua, seja uma pessoa sozinha ou uma família, também pode se cadastrar.
Documentos necessários para o cadastro
Para o responsável pela família: CPF ou título de eleitor
Para os demais membros da família: Qualquer um dos documentos de cada uma das pessoas da família: certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, RG, carteira de trabalho ou título de eleitor
Atualização do cadastro
É de responsabilidade do responsável da família manter o cadastro atualizado, fornecendo informações a cada dois anos ou quando algum aspecto importante ligado à família for alterado, como nascimento ou morte de alguém, saída de um integrante para outra casa e mudança de endereço.
Cadastro no aplicativo
Desde março, as famílias podem realizar um pré-cadastro por meio do aplicativo do CadÚnico. O app ainda oferece opções para atualização dos dados cadastrais, mapa georreferenciado com pontos de atendimento mais próximos aos cidadãos e consulta dos benefícios recebidos pela família.
O pré-cadastramento tem o objetivo de reduzir a espera nas unidades de atendimento. Depois dessa primeira etapa, o cidadão que ainda não faz parte do Cadastro Único tem 120 dias para comparecer a um posto de atendimento para complementar informações como escolaridade, trabalho e remuneração.
