Por José Marques, da Folhapress
BRASÍLIA – A ministra Rosa Weber, que assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) em setembro, ficou responsável pelo pedido da oposição para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado sob suspeita de crime contra as instituições democráticas.
A relatoria do caso foi distribuída à ministra nesta quarta-feira (20), um dia depois de os parlamentares apresentarem a solicitação ao Supremo.
A ministra, porém, tem trabalhado somente no seu acervo de processos durante as últimas semanas do recesso de julho do Judiciário. As primeiras decisões sobre o caso ficarão sob responsabilidade do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux.
Ele deve agora, como é praxe, enviar o pedido para a PGR (Procuradoria-Geral da República) avaliar se há indícios de irregularidades e propor eventuais medidas de investigação.
O Supremo foi acionado pelos parlamentares após a apresentação em que Bolsonaro repetiu teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas a embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada.
O pedido foi apresentado por políticos do PT, PSOL, PC do B, PDT, Rede, PSB e PV.
Na solicitação, afirmam que o mandatário não pode “usar do cargo de presidente da República para subverter e atacar a ordem democrática, buscando criar verdadeiro caos no país e desestabilizar as instituições públicas”.
Os parlamentares comparam a apresentação de Bolsonaro aos embaixadores à live que ele fez em julho do ano passado com conspirações e afirmações infundadas sobre a segurança das urnas eletrônicas. O YouTube derrubou a live na segunda (18).
“O presidente da República voltou a questionar a lisura do processo eleitoral brasileiro, de uma forma ainda mais agressiva e chocante, o que expõe seriamente a imagem do Brasil no cenário internacional, significando grave ameaça ao Estado democrático de Direito, pois afronta a soberania popular a depender do possível resultado do pleito de 2022”, diz o pedido da oposição.
Eles pedem que, caso não haja investigação de Bolsonaro sobre suspeita de prática de crime contra as instituições democráticas, que sejam apuradas suspeitas de crime de incitação das Forças Armadas contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Ainda solicitam que o documento seja enviado ao TSE para apuração de supostos crimes eleitorais, de propaganda eleitoral antecipada e de abuso do poder político e econômico. Querem, também, a abertura de um inquérito civil para a apuração de improbidade administrativa.
Rosa, atualmente vice-presidente do Supremo, será empossada na presidência da corte no dia 12 de setembro. A ministra já ficou responsável por outros casos que investigaram Bolsonaro, como no caso do processo de compra da vacina indiana Covaxin, que foi arquivado em abril.
