Por Ana Carolina Barbosa, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – A Visa Manaus (Vigilância Sanitária) registrou, até agosto deste ano, 1.422 denúncias relacionadas a irregularidades sanitárias, 20,6% a mais que o total registrado em todo ano de 2014. Além disso, 215 multas e 435 notificações por infrações às normas vigentes foram aplicadas, neste mesmo período de 2015, ocasionando a interdição de 52 estabelecimentos que tiveram que se adequar à legislação. Os valores variam de R$ 83,78 e R$ 33.512, segundo informações do departamento, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
De acordo com a Visa Manaus, este ano, foram desenvolvidas pelos 120 fiscais da saúde do departamento, 9.834 ações de fiscalização, entre Blitz Sanitária, atendimento a denúncias, ações conjuntas com outros órgãos, atividades educativas para o setor regulado e para a população, entre outras. Parte delas resultou na apreensão de produtos impróprios para o consumo ou mal armazenados.
Contudo, informou a assessoria do departamento, não há dados disponíveis sobre o número de apreensões e inutilizações de produtos realizadas este ano e em 2014, uma vez que um problema em um dos computadores que armazenava essas informações foi detectado e a equipe tenta recuperar os dados atualmente.
As apreensões mais recentes ocorreram dia 8 deste mês, na Cachaçaria do Dedé, no bairro Parque Dez, Zona Centro-Sul de Manaus, local onde foram encontrados 200 quilos de alimentos vencidos. O estabelecimento foi interditado para adequações. Dois dias depois, o supermercado DB, da avenida Humberto Calderado (antiga Paraíba), Adrianópolis, Zona Centro-Sul, foi visitado pelos fiscais, que apreenderam três toneladas de carne armazenadas de maneira indevida.
Sobre as multas aplicadas, a Visa informou que não possui controle da arrecadação, conforme ocorre com a Secretaria Municipal de Finanças (Semef). Um cálculo feito pela equipe do AMAZONAS ATUAL aponta que o valor total com a aplicação das 215 multas pode variar de R$ 18 mil a R$ 7,2 milhões, já que a multa mínima aplicada pelo departamento é de uma UFM (Unidade Fiscal do Município) e a maior, de 400 UFMs. Atualmente, a UFM está valendo R$ 83,78.
Em 2014, a quantidade de multas aplicadas foi maior: 276, considerando os 12 meses do ano, com o total variando entre R$ 23,1 mil e R$ 9,2 milhões o total. Conforme a Visa Manaus, das 435 notificações, 12% geraram interdição, em sua maioria, estabelecimentos que comercializam alimentos, seguidos dos que vendem medicamentos.
As infrações mais comuns registradas são: falta de higiene, alimentos vencidos, alimentos acondicionados de forma incorreta, medicamentos vencidos e falsificados. No setor de serviços, as mais comuns são relacionadas a equipamentos da área de saúde sem a devida esterilização e, na área da engenharia, são as ligadas ao saneamento das edificações.
No caso dos alimentos apreendidos, eles são descartados em aterro sanitário e, quando ainda podem ser consumidos, são doados como alimentação para animais. Já os medicamentos, acabam sendo incinerados. Denúncias sobre irregularidades podem ser registradas na Ouvidoria da Visa Manaus (rua Cmt. Paulo Lasmar, Conjunto Santos Dumont, bairro da Paz) ou pelo telefone 0800 092 0123.
