Por Marianna Holanda, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira (7) ter pedido a caminhoneiros que ajudassem a fiscalizar se donos de postos de gasolina não estão aumentando o lucro, com as medidas para reduzir preço dos combustíveis.
“Hoje comecei a falar pros caminhoneiros, todo mundo, fotografar ali painéis das bombas de combustíveis. Porque, quando se promulgar a PEC, sancionar o PL, a redução já é pro dia seguinte”, disse em entrevista ao SBT. A categoria faz parte de sua base de apoiadores e eleitores.
Segundo o chefe do Executivo, ele quer que fique discriminado ao lado da bomba o preço de custo da gasolina nas refinarias que abastecem o posto. “Agora a gente vai exigir que a margem de lucro dos tanqueiros e dos donos de postos combustíveis não seja majorada com nossa diminuição de impostos”, completou.
Ele disse, contudo, não se tratar de uma reformulação dos fiscais do Sarney, que checavam se supermercados estavam obedecendo os preços fixos do plano cruzado de José Sarney ou reajustando os valores. “Não é [como] fiscal do Sarney lá atrás, o fiscal do Sarney foi em cima de tabelamento, não deu certo. A gente não pode tabelar do lado de cá”, disse Bolsonaro.
Na véspera, o governo anunciou um amplo pacote de até R$ 50 bilhões, com corte de tributos sobre gasolina e repasse para estados. O aumento no preço dos combustíveis e de alimentos é visto por membros de sua campanha como o principal obstáculo à reeleição.
Três meses após zerar as alíquotas de PIS e Cofins, dois tributos federais, sobre o diesel e o gás de cozinha até dezembro de 2022, Bolsonaro anunciou a ampliação do alcance da medida e vai desonerar tributos federais também sobre a gasolina e o etanol. Segundo o presidente, serão zeradas as alíquotas de PIS/Cofins e Cide.
Pressionado pelo Congresso Nacional, o presidente também anunciou que o governo se dispõe a ressarcir com recursos da União estados que aceitarem zerar as alíquotas do ICMS sobre diesel e gás de cozinha até o fim do ano.
Os impactos das medidas não foram detalhados durante o pronunciamento. Questionado pelos jornalistas, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que o custo total deve ficar acima de R$ 25 bilhões e abaixo de R$ 50 bilhões. Fontes do governo, por sua vez, afirmam que o custo deve ficar próximo dos R$ 50 bilhões.
Para abrir caminho à transferência de recursos, o governo buscará a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para autorizar que a despesa fique fora do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação. A articulação por essa PEC foi antecipada pela Folha de S.Paulo.
A PEC surgiu como alternativa ao decreto de calamidade pública, que voltou a ser defendido pela ala política do governo, mas enfrentava resistência de técnicos da área econômica.
