STF analisará pela internet decisão que favoreceu deputados bolsonaristas

Por Fabio Serapião, da Folhapress

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, acatou um pedido da ministra Cármen Lúcia e agendou para a terça-feira (7) uma sessão extraordinária do plenário virtual para analisar a decisão de Kassio Nunes Marques que suspendeu a cassação do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR).

Kassio suspendeu na quinta (2) a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que cassou Francischini.

O parlamentar aliado de Bolsonaro perdeu mandato devido à publicação de vídeo, no dia das eleições de 2018, no qual afirmou que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir a votação no então candidato a presidente da República.

O pedido de Cármen foi dentro de um mandado de segurança protocolado pela defesa de um dos suplentes de Francischini que assumiu a vaga na Assembleia Legislativa do Paraná.

O parlamentar pede que a decisão seja revertida e que Kassio Nunes seja declarado incompetente para conduzir o caso. A ministra solicitou a sessão extraordinária sob o argumento de que há urgência.

Como mostrou a Folha, a decisão de Kassio de anular a cassação de Francishini havia aumentado o desgaste de Fux entre os demais ministros da corte.

Integrantes do tribunal ouvidos reservadamente pela Folha responsabilizaram o presidente da corte pelo que consideraram uma manobra de Kassio.

Segundo eles, o resultado foi a derrubada de um entendimento que era visto como um marco na estratégia do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de conter ataques de bolsonaristas contra o Judiciário e a contagem de votos. Na quinta, Kassio suspendeu as cassações de Francischini e do deputado federal José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE).

Kassio é o relator de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) que abordava se os votos de um deputado da Bahia cassado também deveriam ser anulados.

A estratégia de Francischini foi recorrer ao Supremo e fazer um pedido dentro dessa ADPF, sob o argumento de que eram temas correlatos. Com isso, o parlamentar esperava ter o caso analisado por Kassio, o primeiro ministro indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro.

Kassio inicialmente disse que os dois casos não poderiam tramitar no mesmo processo e que deveriam correr em separado, mas sob sua própria relatoria, num movimento contestado por uma ala no STF, uma vez que manteve em suas mãos o caso Francischini.

Ministros ouvidos pela Folha disseram que o processo do deputado bolsonarista deveria então ter sido sorteado entre os integrantes do tribunal. Mas Fux validou a manutenção da relatoria do caso com Kassio, o que intensificou as reclamações contra o presidente do STF.

Questionado, Fux rebateu as críticas de que haveria uma manobra na escolha do relator do processo. A presidência do STF disse, em nota, que a distribuição seguiu “o critério técnico da anterioridade do pedido”.