Por Ranier Bragon e Danielle Brant, da Folhapress
BRASÍLIA – Eleito nesta quarta-feira (25) com o voto de 232 deputados, o novo vice-presidente da Câmara, Lincoln Portela (PL-MG), afirma em entrevista à reportagem não ver problemas em eventuais questionamentos do resultado das eleições. Segundo ele, essas ações são legítimas a depender das denúncias que surjam e desde que os preceitos legais sejam cumpridos.
O discurso de Portela se alinha às manifestações de teor golpista capitaneadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que, sem qualquer prova ou indício relevante, tem levantado dúvidas sobre a lisura do sistema eleitoral.
De acordo com Portela, questionamento de eventual derrota de Bolsonaro no pleito não representa uma ameaça à democracia. “Você, de repente, fazer um questionamento dentro das normas legais, eu não vejo problema nenhum. Os pontos de vista devem ser respeitados, as ideias devem ser respeitadas, tanto pela esquerda, como pela direita, como pelo centro. E questionamentos são feitos, temos o livre direito de expressão. Agora, caso aconteça, que seja feito com cristalinidade, da maneira mais correta possível, observando todos os preceitos legais”.
Segundo ele, a participação das Forças Armadas no processo eleitoral é uma boa sugestão, mas essa é uma questão de foro íntimo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Agora na cadeira número 2 da Câmara, Portela também foi questionado se, na sua visão, as autoridades devem ou não respeitar o resultado das urnas.
“Vai depender de como foram feitas as eleições, as denúncias que tiverem ou não, de como foi todo o processo. É toda uma problemática que, por certo, caso aconteça o infortúnio de o presidente perder a eleição, isso tudo é natural que democraticamente se peça uma verificação nesse sentido”, disse.
Portela se referia à afirmação de Bolsonaro de que o PL deve contratar uma empresa para fazer uma auditoria privada das eleições deste ano. As insinuações golpistas do presidente também incluem ameaças ao TSE. “Eu penso que todos os recursos possíveis para que possamos ter eleições bem claras e bem nítidas, isso é importante”, disse o novo vice da Câmara, que deve substituir o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quando o senador não puder comandar as sessões conjuntas do Legislativo.
Portela afirmou ainda que, em conversas anteriores, fez recomendações aos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, ex e atual presidente do TSE, no sentido de que eles aceitem a cooperação de todas as “cabeças pensantes”.
“Nós, cidadãos brasileiros, devemos confiar na democracia. Agora, o máximo que pudermos cooperar… Eu disse isso lá no TSE, com o ministro Barroso, com o ministro Fachin, que nós precisamos cooperar, e cooperar é operar com. Se nós pudermos operar com o TSE para juntos somarmos para que tenhamos eleições que não deixem margem de dúvida para ninguém, melhor”, disse.
Apesar de não haver até hoje qualquer indicativo de fraude, o TSE vem adotando uma série de medidas para ampliar a transparência do sistema eletrônico de votação na tentativa de esvaziar o discurso do chefe do Executivo de que as urnas não são confiáveis.
Entre outras frentes, Bolsonaro e aliados tentaram aprovar a impressão do voto eletrônico, mas a medida foi derrubada pela Câmara. No ápice da ofensiva contra o sistema eleitoral, ele fez uma live recheada de mentiras e teorias da conspiração que circulam há anos na internet para apresentar supostas provas contra a confiabilidade das urnas e que o pleito havia sido fraudado.
Portela é presidente da Igreja Batista Solidária e foi indicado para concorrer à vice da Câmara pelo presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o também deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O deputado venceu por dois votos a disputa interna no partido pela vaga, contra Vitor Hugo (PL-GO), nome preferido do governo.
Na eleição nesta quarta, Portela derrotou colegas de partido que lançaram candidaturas avulsas, entre eles a ex-ministra da Secretaria de Governo Flávia Arruda (DF). Também disputaram Bosco Costa (SE), Capitão Augusto (SP) e Fernando Rodolfo (PE).
Marcelo Ramos, o então vice da Câmara, perdeu o cargo por decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Aliado de Bolsonaro, Lira se valeu de uma regra regimental segundo a qual um parlamentar que troca de partido deve deixar a função que ocupa na Mesa Diretora.
Na entrevista à reportagem, Portela afirmou que fará uma gestão imparcial, mas ressaltou ser aliado a Bolsonaro e compartilhar de suas ideias. “A minha posição é: eu sou governo. Mas, aqui na Casa, eu preciso manter a imparcialidade, aqui eu sou o vice-presidente de toda essa Casa, mas o meu posicionamento é governamental”.
