Da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro Milton Ribeiro, da Educação, deve ser afastado do cargo para tentar reduzir o desgaste do governo no caso dos pastores acusados de negociar a liberação de verbas da pasta em troca de vantagem indevida.
Interlocutores relataram à Folha de S.Paulo que Ribeiro discutiu o tema com o presidente Jair Bolsonaro (PL). A ideia – dizem aliados – é que o titular da pasta argumente que vai se licenciar do posto para se concentrar na sua defesa. Com a saída de Ribeiro, o MEC deve ficar sob o comando do secretário-executivo, Victor Godoy Veiga. Mas aliados do centrão já cobiçam o cargo. Bolsonaro disse na semana passada que bota a cara no fogo por Ribeiro.
A pressão pela saída de Ribeiro se intensificou depois que, na segunda-feira (21), a Folha revelou uma conversa gravada em que Milton Ribeiro afirma que o governo prioriza os amigos de pastores que não têm cargo e atuam em um esquema informal de obtenção de verbas do MEC (Ministério da Educação).
Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura têm, ao menos desde janeiro de 2021, negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos de tecnologia. Os dois têm acesso livre no MEC, organizaram agendas com o ministro e negociavam recursos do MEC em um hotel de Brasília, como a Folha mostrou.
Os dois pastores têm proximidade com Bolsonaro desde o primeiro ano do governo. A atuação dos religiosos foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. No áudio obtido pela Folha, o ministro diz que a priorização ao amigos do pastor Gilmar atende solicitação do presidente Jair Bolsonaro.
“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz o Milton Ribeiro na conversa em que participaram prefeitos e dois religiosos.
Na semana passada, Ribeiro negou em nota ter determinado alocação de recursos para favorecer qualquer município. Ele afirmou que Bolsonaro não teria pedido para que os pleitos dos pastores fossem atendidos, mas somente que todos os indicados por eles fossem atendidos.
Também na semana passada, em declaração ao jornal O Estado de S. Paulo, o prefeito Gilberto Braga (PSDB), do município maranhense de Luis Domingues, afirmou que um dos pastores envolvidos no esquema pediu 1 kg de ouro para conseguir liberar verbas de obras de educação para a cidade.
Segundo o gestor, o pedido foi feito em um restaurante de Brasília na presença de outros políticos. A Folha confirmou o relato do prefeito com outras duas pessoas presentes no local onde o pedido de propina foi feito.
As revelações no MEC resultaram na instauração de apurações. A Polícia Federal abriu na sexta-feira (25) dois inquéritos que miram a atuação dos pastores na liberação de verbas MEC.
O primeiro deles foi aberto na Superintendência da PF no Distrito Federal e irá apurar as suspeitas apontadas em um relatório da Controladoria-Geral da União sobre distribuições de verbas do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação).
A outra investigação foi instaurada na sede do órgão, no setor que cuida de inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), e tem como alvo o ministro Milton Ribeiro e a fala dele em áudio revelado pela Folha. No caso do ministro, serão apuradas suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa.
O inquérito que mira Ribeiro foi autorizado pela ministra Cármen Lúcia, do STF, e atendeu a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. Além do flanco jurídico, o caso envolvendo Ribeiro e os pastores tem potencial de prejudicar a campanha pela reeleição de Bolsonaro.
Pessoas próximas ao presidente chegaram a aconselhá-lo desde que o caso eclodiu a demitir o ministro da Educação, justamente para evitar o desgaste político. Bolsonaro, no entanto, resistiu a demitir o auxiliar.
O principal argumento da ala que defende a demissão – ou ao menos o afastamento – do ministro é que as suspeitas abalam o discurso repetido à exaustação por Bolsonaro de que ele comanda um governo sem corrupção.
