Por Suzana Petropouçleas e Luciana Lazarini, da Folhapress
SÃO PAULO – O governo poderá incluir até 1,9 milhão de trabalhadores no pagamento do abono do PIS/Pasep 2022. Segundo a Dataprev, empresa de tecnologia responsável pelo processamento de dados do abono, a revisão nos cadastros está sendo feita porque foram identificadas inconsistências em informações enviadas pelas empresas na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
A consulta para saber se o trabalhador foi incluído no novo lote do PIS está prevista para ser liberada a partir do dia 16 de março, no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” e pela plataforma de serviços do trabalho no portal Gov.br. O benefício, de até R$ 1.212, já está sendo pago para trabalhadores que não tiveram falhas em seu cadastro. Veja abaixo o calendário.
Ao fazer o cruzamento de dados dos cadastros dos trabalhadores, a Dataprev identificou divergências entre as informações declaradas no primeiro vínculo da Rais e as demais bases oficiais de registros trabalhistas. Agora, com a revisão dos cadastros, a empresa informou que amplia o cruzamento de dados para confirmar a data correta de vínculo do trabalhador.
Pode receber o abono salarial 2022 quem trabalhou com carteira assinada por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, em 2020. Também é preciso estar cadastrado no programa PIS ou no Cnis há pelo menos cinco anos –ou seja, o primeiro emprego com carteira assinada deve ter ocorrido em 2015 ou antes, dentre outras exigências.
Essa é a primeira vez que os registros do eSocial são utilizados para a concessão do abono salarial. Segundo a Dataprev, de 55 milhões de CPFs que tiveram algum registro na Rais ou no eSocial em 2020, foi concluído o processamento de 96,5%, com os seguintes resultados: 22,7 milhões elegíveis a receber o abono salarial; 30,4 milhões inelegíveis; e 1,9 milhão com necessidade de processamento adicional (3,5% de cadastros).
