Da Redação
MANAUS – Moradores e representantes de comunidades do município de Iranduba (a 22 quilômetros de Manaus) se reuniram com integrantes do MPAM (Ministério Público do Amazonas) no município na manhã desta segunda-feira (13) para debater a construção de um aterro sanitário no quilômetro 19 da rodovia AM-070. Segundo o MP, participaram pessoas contra e a favor do aterro.
Na última sexta-feira (10), outro encontro reuniu representantes das comunidades do entorno do Paricatuba e Iranduba, ONGs e ambientalistas que elaboraram um abaixo-assinado entregue ao MPF (Ministério Público Federal) e a outros órgãos de controle contra o empreendimento. Na representação, os moradores argumentam que não foram consultados e alertam para o risco de contaminação do meio ambiente. A empresa Norte Ambiental, responsável pelo projeto, contesta a versão das entidades.
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Na manhã desta segunda-feira (13), a Norte Ambiental informou, por meio da assessoria, que dez pessoas favoráveis ao aterro foram impedidas de entrar na reunião. O MP negou e informou que ninguém foi proibido de participar. A promotora de Justiça Danielly Samartin, inclusive, recebeu 40 pessoas entre contrários e a favor da obra. A assessoria do órgão informou ainda que as pessoas que não entraram foi por escolha própria.
Samartin negou que tenha ocorrido impedimento ao direito de manifestação de quem estava no local e afirmou que o MP atuou com imparcialidade. “Em momento algum a entrada de qualquer cidadão foi impedida na sede do órgão do Ministério Público. A audiência foi realizada a portas abertas com todo aquele que quis se fazer presente”, disse.
Segundo o professor e doutor em Ciências da Engenharia Ambiental Carlos Freitas, consultor de estudos do projeto do Sistema de Tratamento e Destinação de Resíduos da Norte Ambiental, a diferença entre aterro e lixão foi apresentado no último dia 27 de novembro em audiência pública.
“Os lixões são depósitos a céu aberto onde são jogados e amontoados os resíduos de todos os tipos sem nenhum tratamento adequado e sem critério sanitário de proteção ao meio ambiente. Isso, Iranduba já tem e está lutando contra. Por outro lado, no projeto da Norte Ambiental, os resíduos serão depositados em solos preparados para este fim, com impermeabilização, nivelamento e selados. Os resíduos recebem tratamento antes e não ficam a céu aberto, evitando a contaminação do ar e atrair animais que podem transmitir doenças”, explicou Freitas.
Na representação elaborada na reunião da última sexta-feira (10), as comunidades do Paricatuba, Bom Jesus, Nova Esperança, Divino Espírito Santo, São José, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Novo Catalão e São Sebastião afirmam que foram surpreendidas com a audiência de 27 de novembro para implantar o aterro em área próxima das comunidades.
“Não obstante a presença de autoridades do Estado, as comunidades não foram devidamente informadas da realização da audiência pública, tendo a empresa interessada se limitado à colocação de pequenas placas instaladas às vésperas de sua realização, apenas para cumprir a formalidade legal”, diz o documento.
Na reunião com o MP nesta segunda-feira, pediram a anulação da audiência.
