Por Ricardo Della Coletta, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), afirmou nesta segunda-feira (20) que o aumento do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro) para financiar a ampliação do novo Bolsa Família até o fim do ano ocorreu “para dar alguma folga nas manobras que estão sendo feitas” pelo governo.
Embora Mourão não tenha detalhado sua fala, o governo Bolsonaro trabalha para conseguir destravar o lançamento do Auxílio Brasil – versão turbinada do programa social e aposta do Planalto para a campanha de reeleição do mandatário.
“Do que eu pude entender, até o final do ano a arrecadação não é tão expressiva assim, (são) R$ 2 bilhões. É mais para dar alguma folga nas manobras que estão sendo feitas, até porque o presidente (Bolsonaro) falou ontem, antes de embarcar, (que) nós continuamos ainda com muita gente desempregada, muita gente sem perspectiva. Compete ao governo auxiliar esse povo”, disse Mourão, ao chegar em seu gabinete em um dos anexos do Palácio do Planalto, em Brasília.
O vice está no exercício da presidência durante a viagem de Bolsonaro a Nova York, para participar da Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas). A previsão é que Bolsonaro retorne ao Brasil na madrugada de quarta-feira (22).
Na semana passada, Bolsonaro editou um decreto para aumentar o IOF até o fim do ano. A medida busca levantar recursos para aumentar o número de famílias beneficiadas pelo programa social. Hoje são 14,6 milhões.
Segundo o Palácio do Planalto, 17 milhões serão atendidas no Auxílio Brasil, que deve entrar em vigor em novembro, com o aumento do imposto. O Planalto informou que o aumento na alíquota do IOF resultará numa arrecadação estimada em R$ 2,14 bilhões.
Para bancar o plano, o decreto presidencial deve elevar a alíquota anual do IOF de 1,5% para 2,04% para pessoas jurídicas. Isso representa uma alta na alíquota diária de 0,0041% para 0,00559%.
No caso das pessoas físicas, a alíquota anual passa de 3% para 4,08%. A alíquota diária, portanto, sobe de 0,0082% para 0,01118%.
O programa Auxílio Brasil é uma das principais apostas do governo para melhorar a popularidade do presidente, que atingiu recorde de rejeição. Segundo pesquisa Datafolha, 53% dos brasileiros rejeitam o presidente.
Esse resultado foi registrado apesar de o governo ter renovado o auxílio emergencial, pago a desempregados e trabalhadores informais na pandemia. O benefício, porém, está previsto para ser encerrado em outubro. Por isso, Bolsonaro quer lançar em novembro um programa social com uma marca própria que substitua o Bolsa Família.
O aumento do IOF, via decreto, não precisa passar por votação no Congresso. No entanto, o Palácio do Planalto reforça que o projeto que cria o Auxílio Brasil ainda tem que ser aprovado pelo Legislativo.
Apesar do plano de ampliar o programa ainda em 2021, o governo não confirmou qual será o valor do benefício médio a ser recebido pelas famílias. Bolsonaro prometeu elevar o benefício médio do Bolsa Família, que é de aproximadamente R$ 190 por mês, para mais de R$ 300.
A solução temporária através do IOF, no entanto, eleva a pressão para o governo resolver o impasse em torno da falta de dinheiro para cumprir as promessas de Bolsonaro na área social em 2022.
O presidente precisa que o Congresso aprove três propostas, sendo duas consideradas polêmicas, nas próximas semanas. Sem isso, não haverá recursos no Auxílio Brasil para manter o benefício médio de R$ 300 por mês para 17 milhões de famílias no programa em 2022.
Das três propostas pendentes de aprovação no Congresso, a MP (medida provisória) que cria o novo Bolsa Família é vista como a mais simples. Ela traz apenas as linhas gerais de como o Auxílio Brasil funcionará.
O problema está no dinheiro para sustentar essa medida em 2022. Para isso, é necessário o aval a uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para adiar o pagamento de precatórios e ao projeto de reforma do IR (imposto de renda), de onde sairia a verba para bancar a ampliação na transferência de renda.
