Da Redação
MANAUS – Audiência pública realizada nesta quarta-feira (8) pela Assembleia Legislativa do Amazonas discutiu mecanismos para regulamentar os flutuantes na orla de Manaus e terminou sem solução para os quase 600 estabelecimentos existentes. O tema voltará a ser discutido em novas audiências públicas, com datas ainda não definidas.
Na reunião, a maior dificuldade apontada pelos proprietários para atender os órgãos que fiscalizam os flutuantes é a falta de consenso sobre as regras de funcionamento a ser seguidas. Enquanto normas federais considera os flutuantes como embarcações, os órgãos estaduais classificam como restaurantes. Para a Prefeitura de Manaus, os locais são caracterizados como balneários.
Diante do impasse, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, Fausto Júnior (MDB) encaminhou duas sugestões: a revisão das leis ambientais estaduais e a criação de um selo capaz de unir as licenças ambientais dos órgãos federal, estadual e municipal, diminuindo a burocracia e garantindo o cumprimento das normas exigidas.
Participaram da reunião representantes da Capitania dos Portos, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), AmazonasTur, Instituto de Proteção de Meio Ambiente do Amazonas (Ipaam) e da Associação dos Flutuantes do rio Tarumã-Açu (Afluta).
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