MANAUS – O processo de licitação dos serviços de transporte Alternativo e Executivo está sendo retomado e, a partir de quarta-feira, 09, terá continuidade o prazo de entrega dos documentos de habilitação e das propostas, no auditório da Escola de Serviço Público Municipal (Espi), localizada na Av. Professor Nilton Lins, n.º 3259, bloco D, Parque das Laranjeiras, no horário de 9h às 15h.
Os interessados em participar da concorrência pública, conduzida pela Comissão Especial de Licitação (CEL) da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), poderão entregar os envelopes contendo os documentos nos próximos dias 09, 10, 11 e 13 de julho.
O processo está sendo retomado após a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, suspender, no dia 01 de julho, os efeitos da liminar que impedia o prosseguimento do certame.
A CEL/SMTU iniciou no dia 22 de junho o recebimento dos documentos de habilitação e das propostas referentes à licitação dos dois modais. Ao final dos trabalhos do mesmo dia o processo foi suspenso pela justiça de 1º Grau. Os documentos entregues no dia 22 continuam válidos.
Conforme estabelecido no edital da licitação, a documentação é entregue em dois envelopes, um de habilitação e o outro com a proposta técnica, contendo a documentação de classificação. No ato da entrega do envelope de habilitação, membros da Comissão Especial de Licitação (CEL) da SMTU irão conferir junto com o licitante a quantidade de documentos que está no envelope. Todos os documentos devem estar rubricados pelo candidato.
Para o superintendente da SMTU, a legalização desses modais por meio da licitação é fundamental para organizar e controlar a prestação do serviço, ao mesmo tempo em que traz maior segurança e o equilíbrio operacional e financeiro dos modais. “Atualmente o que vimos é uma acirrada disputa por passageiros, com o objetivo de transportar o máximo que puderem para o aumento da renda. Sem legalização e por não terem garantias, acabam trabalhando de forma desorganizada”, acrescentou.
(Da Semcom)
