Da Redação
MANAUS – O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) aceitou parcialmente recurso de credores contra decisão dada em processo de recuperação judicial das empresas de transporte coletivo em Manaus Global Transportes Ltda. e Auto Viação Vitória Régia, e permitiu a apreensão de parte da frota de ônibus das devedoras.
No entendimento da Justiça, confiscar parte dos bens alienados não viola a legislação. As duas empresas são do mesmo grupo empresarial.
O recurso foi apresentados pelo Aktiebolaget Svensk Exportkredit, HSBC Bank PLC e Banco Bradesco S/A, contra decisão da 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
A decisão de 1° Grau havia considerado essencial ao desenvolvimento da atividade das empresas de ônibus a integralidade dos veículos, que são objeto de contrato de alienação fiduciária.
Em sessão anterior, o desembargador Délcio Santos apresentou voto divergente no sentido de aceitar parcialmente o pedido dos credores para apreender 20 de 80 ônibus alienados fiduciariamente, observando que isto não traria prejuízo à atividade das empresas.
O desembargador também acrescentou informação sobre a aquisição de novos ônibus para o serviço de transporte de Manaus para demonstrar que a apreensão não faria falta ao sistema.
Desta forma, a maioria dos desembargadores considerou a compatibilização dos direitos do credor com a preservação das empresas de ônibus, e que “eventual apreensão de parte dos ônibus dados em garantia que não inviabilizará o desenvolvimento da atividade empresarial”.
Só 20!
Deveria apreender a frota inteira e máfia empresário que coordena esse sistema.
Gente isso nunca vai acabar, fazendo uma alusão ao cotidiano. Imagine vc em parado em semáforo onde um pedestre já tenha passado pela faixa, todos os carros furam o sinal vermelho é vc fica. Assim mesmo, enquanto um que fazer o certo, a maioria está furando ou fingindo que não vê o erro.
Eles merecem kkk
Também com essas latas velhas que vem caindo aos pedaços sem nenhuma renovação,tem que apreender mesmo, mais era apreender a Frota inteira, pois não faria falta alguma, VERGONHA
Já não tem ônibus e ainda tiram 20…?
Na minha opinião deveriam acabar de vez com a frota dos alternativos (AMARELINHOS) que sambam na cara da sociedade, cometendo truculências no trânsito da zona leste sem serem sequer advertidos ou multados e etc.
fazem e desfazem quando querer.