Ana Paula Branco, da Folhapress
SÃO PAULO, SP – A partir das 10h de segunda-feira, 24, o contribuinte já poderá consultar o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2021. Para saber se teve a declaração liberada, será preciso acessar o site da Receita Federal. Em “Meu Imposto de Renda”, clique em “Consultar Restituição”.
Também será possível conferir se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição, como malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora, corrigindo as pendências. “As restituições de declarações que apresentam inconsistência são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão”, afirma a Receita, em nota.
É possível consultar declarações do Imposto de Renda também pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para Andorid e iOS.
O cronograma de pagamentos dos lotes de restituição foi mantido mesmo com a prorrogação do prazo de entrega da declaração. Com isso, o pagamento das restituições vai iniciar ainda durante o prazo de envio das declarações. Já a data do crédito passou para o último dia útil do mês.
A Receita Federal espera concluir o pagamento de todas as restituições até setembro. “Esse é o maior lote já pago pela Receita Federal, tanto em valor quanto em quantidade de contemplados. O crédito bancário para 3.446.038 contribuintes será feito em 31 de maio, totalizando o valor de R$ 6 bilhões”, diz a nota.
Deste total, têm prioridade legal de restituição os contribuintes idosos, com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se por algum motivo o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo site https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Cerca de 390 mil contribuintes ainda não receberam a sua restituição de 2020 em razão de pendências em suas contas bancárias e têm saldo disponível para resgate ou reagendamento junto ao Banco do Brasil. Após um ano, se o resgate não foi feito, deverá ser solicitado por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível no e-CAC. O prazo para pedido de pagamento de restituição na Receita Federal é de 5 anos.
De acordo com a Receita, até as 16 horas desta sexta-feira (21), 22.630.928 declarações foram recebidas. A expectativa é que sejam entregues cerca de 32 milhões de documentos. O prazo termina no dia 31 de maio.
A Receita alerta para que os contribuintes não deixem para a última hora. O sistema de recepção de declarações da Receita funciona 20 horas por dia. Fica indisponível somente na madrugada, entre 1h e 5h.
Quem perder o prazo estará sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.
