Por Julia Chaib, da Folhapress
BRASÍLIA – Provável presidente da CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que vai indicar Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria da comissão, que será instalada nesta terça-feira, 27, ignorando decisão judicial que barra o senador alagoano na função.
Aziz também afirmou que uma proposta do plano de trabalho da comissão -com as indicações de focos de investigação e possíveis convocados a dar explicações- será apresentado nesta terça-feira pelo relator, mas haverá um prazo de 24 horas para que senadores apresentem sugestões.
Na noite desta segunda-feira, 26, o juiz Charles Morais, da 2ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu liminar para impedir que Calheiros seja escolhido relator da CPI da Covid. O magistrado acolheu pedido da ação popular ajuizada pela deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP).
A decisão provocou reação entre os senadores, entre eles o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que afirmou se tratar de uma questão interna do Senado “que não admite a interferência de um juiz”.
Aziz afirmou que a decisão judicial é “esdrúxula” e que não vai interferir no andamento da instalação da comissão. “Nós vamos hoje (terça-feira) eleger o presidente, o vice e indicar o relator. Eu vou indicar o relator e vai ser o Renan”, afirmou Aziz à Folha.
“O juiz endereçou essa decisão ao presidente do Senado, sendo que quem toma essa decisão é o presidente da CPI”, completou.
Aziz deve ser eleito com o apoio do chamado G6, grupo formado por senadores independentes e de oposição. Os governistas são minoritários e contam com apenas quatro membros da comissão.
Na noite de segunda-feira, os seis senadores do grupo – Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE) e Otto Alencar (PSD-BA) e mais o senador suplente na comissão Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se reuniram na casa de Aziz para selar o acordo para elegê-lo. Também reforçaram que Renan Calheiros seria o relator.
Os senadores também discutiram o plano de trabalho da comissão. Renan vai apresentar uma proposta do documento após ser confirmado relator, mas ficou acordado que será dado um prazo de um dia para que os senadores apresentem sugestões.
“O Renan vai dar 24 horas para apresentarem sugestões e depois aprova na quarta-feira, 28, para em seguida ter as primeiras convocações. [Ele] vai compilar tudo, até porque devem ter muitos pedidos iguais”, afirmou.
A Comissão vai ser instalada nesta terça-feira, 27, após determinação do Supremo Tribunal Federal. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, havia recebido o requerimento com as assinaturas para instalar a CPI no início de fevereiro, mas não procedia com a abertura, alegando que não havia condições sanitárias para a sua instalação e que também uma CPI poderia atrapalhar as ações de enfrentamento à pandemia.
A CPI iria inicialmente investigar apenas as ações e omissões do governo federal, com enfoque para o colapso no sistema de saúde de Manaus (AM). No entanto, governistas assinaram em massa outro requerimento, para abordar os repasses a estados e municípios. Os dois requerimentos foram então unificados para formar uma única CPI.
OProvável presidente da CPI da Covid diz que indicará Renan relator apesar de decisão judicials membros titulares da CPI
Governistas
Jorginho Mello (PL-SC), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (PP-PI)
Demais
Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM)
Suplentes
Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Angelo Coronel (PSD-BA), Marcos do Val (Podemos-ES), Zequinha Marinho (PSC-PA), Rogério Carvalho (PT-SE) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
