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Dia a Dia

Comissão aprova redução da idade penal em crimes hediondos

17 de junho de 2015 Dia a Dia
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Um grupo de manifestantes contrários à redução da maioridade penal protestou na Câmara dos Deputados (Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)
Um grupo de manifestantes contrários à redução da maioridade penal protestou na Câmara dos Deputados (Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)

BRASÍLIA – A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos aprovou na noite desta quarta-feira, por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF), que estabelece a redução apenas para crimes hediondos. A votação ocorreu quatro horas e meia após o início da reunião. Foi aprovado também, em votação simbólica, um destaque do deputado Wewerton Rocha (PDT-MA) que aperfeiçoa a estrutura do sistema socioeducativo.

Bessa alterou o texto para prever que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ocorra apenas nos casos de crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). Segundo o texto, as penas previstas serão cumpridas pelos adolescentes em ambiente separado dos adultos.

Orientaram favoravelmente à redução da maioridade penal partidos como PMDB, PSDB, DEM, PR, PP e PTB, e foram contra PT, PSB, PPS, PDT e PCdoB.

O resultado foi muito comemorado pelos integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Por outro lado, imediatamente após o anúncio da aprovação, manifestantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), contrários à proposta, voltaram a gritar palavras de ordem e reiniciaram um apitaço no corredor das comissões.

Os deputados favoráveis à PEC saíram da reunião em direção ao Salão Verde e ao Plenário da Câmara cantando “Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”, e o Departamento de Polícia Legislativa teve muito trabalho para evitar um confronto com os estudantes, que responderam gritando “fascistas, racistas, não passarão”.

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Assuntos Amazonas Atual, aprovado, comissão, crimes hediondos, estupro, latrocínio, maioridade penal
Valmir Lima 17 de junho de 2015
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