Por Matheus Teixeira, da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin pegou os colegas de Supremo de surpresa ao dar a decisão em favor do ex-presidente Lula nesta segunda-feira, 8. O magistrado não comentou com outros ministros que havia decidido anular os processos contra o petista.
É comum os ministros conversarem entre si sobre casos de grande repercussão antes de tomar decisões. Nesse caso, Fachin preferiu o silêncio. Após a decisão, porém, os ministros logo foram atrás de mais informações e passaram a estudar as teses adotadas por Fachin.
Do ponto de vista político, a avaliação é que o despacho acirra o debate público e reforça a polarização do PT com o presidente Jair Bolsonaro. Os ministros acreditam que, se o plenário mantiver o entendimento de Fachin, o mais provável é que Lula esteja com os direitos políticos em dia em 2022 porque não haveria tempo hábil para condená-lo em duas instâncias até o pleito.
Sob o aspecto jurídico, a maioria mandou auxiliares avaliarem o despacho e começar a reunir argumentos e jurisprudências para subsidiar seus votos.
Fachin já avisou que levará o tema para o plenário, quando os 11 ministros deverão se pronunciar. Relator da Lava Jato no Supremo, em praticamente todos os julgamentos ele se posiciona em favor da operação, por isso também da surpresa gerada em integrantes da corte. O magistrado já havia negado diversos pedidos da defesa de Lula contra os processos a que responde.
Nas discussões sobre o tema feitas sob reserva, ministros passaram a calcular os impactos que a anulação terá no futuro da operação. A ala que defende a Lava Jato tentou ver um lado positivo.
Na leitura otimista, a análise é que invalidar as condenações contra o petista por questão de falta de competência territorial é menos nocivo como um todo do que declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
Havia o temor que uma decisão declarando que Moro não tinha imparcialidade para julgar Lula poderia geraria um efeito cascata e levar à anulação de outros processos da Lava Jato com base no entendimento. Assim, o despacho pode evitar a anulação de outras investigações e enterrar o debate sobre a suspeição de Moro.
A ala crítica da Lava Jato, porém, já avisou que pretende manter esse debate. Nesse caso, os defensores da operação irão argumentar que o habeas corpus de Lula que trata do tema perdeu o objeto, ou seja, que a condenação atacada já foi anulada e que não há mais o que julgar.
O ministro Marco Aurélio afirmou que há uma “orquestração para desqualificar o ex- juiz Sergio Moro, que tem uma folha de bons serviços” prestados. O decano do STF disse que faz essa análise “no geral” devido ao atual contexto, e não “da parte do ministro Edson Fachin”.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo logo após a decisão de Fachin de anular os processos contra Lula, Marco Aurélio elogiou Moro e disse que ele errou quando deixou a magistratura para se tornar ministro do governo de Jair Bolsonaro.
O ministro também disse que as pessoas estão vendo “chifre em cabeça de cavalo” em relação à Vaza Jato, que revelou mensagens trocadas entre integrantes da operação. “O diálogo do sistema acusador com o juiz, do advogado com o juiz, da defensoria com o juiz é comum”, afirmou.
Para o ministro, a “leitura que a sociedade faz” de uma decisão do STF de anular um processo que já teve decisão das três instâncias inferiores “é péssima”. Marco Aurélio afirmou que pediu para sua assessoria imprimir a decisão para lê-la.
