Por Raquel Lopes, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse em uma agenda com prefeitos no Ministério da Educação que o auxílio emergencial voltou a ser discutido, mas afirmou que “não tem dinheiro no cofre” para pagar as parcelas.
“A arrecadação esteve praticamente equivalente nos municípios tendo em vista o auxílio emergencial, que volta a ser discutido e que eu falo: não é dinheiro que eu tenho no cofre, é endividamento. Isso é terrível também. A economia tem que pegar. Temos que voltar a trabalhar. Nos preocupamos com os mais idosos, os que têm comorbidades, mas a roda da vida tem que continuar. Sou muito criticado por isso”.
O presidente disse que a educação foi muito prejudicada no período da pandemia, a falta de aulas presenciais atrapalhou o aprendizado. Ele ofereceu mais recursos, caso seja necessário, para os governadores e prefeitos.
“A decisão (inaudível) na ponta da linha são os governadores e prefeitos. O presidente foi deixado de lado em grande parte na sua atribuição, a não ser mandar recursos e meios, o que nós fizemos. Se for preciso, no corrente ano, a gente vai continuar com esse atendimento a vocês, porque vocês não têm quem socorrê-los, (inaudível) junto a outros”.
O governo prepara uma proposta que libera três parcelas de R$200, destinado aos trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família. A proposta tem novas exigências para o recebimento do benefício e um novo nome: Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), para mudar a visão sobre o programa, que deixaria de ser uma transferência pura de renda para se tornar um mecanismo de auxílio temporário enquanto os informais buscam um emprego.
Para receber o auxílio, a pessoa precisará participar de um curso para qualificação profissional, bem como ser associado à Carteira Verde e Amarela, programa que deve ser relançado pelo governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda.
No novo formato, o programa custaria pouco mais de R$ 6 bilhões por mês, isto é, bem abaixo dos R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 pagas a 64 milhões de pessoas em 2020.
Para o Congresso aprovar o plano, a equipe econômica do governo vai propor a inclusão de uma cláusula de calamidade pública na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo. Logo, o benefício seria pago se o Congresso aprovasse a PEC.
