Por Daniel Carvalho, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu que o ICMS tenha um valor fixo em todos os estados e convocou ministros e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco para discutir o preço do diesel nesta sexta-feira, 5.
“Ninguém está interferindo na Petrobras, mas você tem que saber qual a composição do preço final do diesel”, disse Bolsonaro em sua live desta quinta-feira, 4.
Bolsonaro afirmou que a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) já foi zerada, que busca uma forma de zerar o PIS/Cofins, imposto federal, mas afirmou que o maior impacto é do ICMS, imposto cobrado pelos estados.
Durante a transmissão, Bolsonaro disse que a cada 500 litros de diesel, o consumidor paga R$ 165 de imposto federal, mas que o valor do ICMS é muito maior.
“Então, você, caminhoneiro, quando vai abastecer o caminhão, você tem que saber: de imposto para mim, que represento o Poder Executivo Central, você paga R$ 165 de PIS/Cofins. Isso é justo? É um valor razoável? Está alto, está baixo? E, agora, vc sabe quanto você paga de ICMS? Duvido, porque em cada estado é um valor diferente”, disse Bolsonaro.
O presidente disse que o Congresso deveria aprovar uma lei que estabelecesse a cobrança de ICMS sobre o preço do óleo nas refinarias ou que houvesse um valor fixo para todos os estados.
“Amanhã [sexta], tem que sair uma proposta, talvez um projeto de lei, e o Parlamento que decida”, afirmou Bolsonaro sobre a reunião envolvendo os chefes dos ministérios da Economia, da Infraestrutura, de Minas e Energia, além do presidente da Petrobras.
Pressionado pelos caminhoneiros –integrantes de sua base eleitoral, e que ameaçaram uma paralisação nesta semana–, Bolsonaro disse que estuda uma maneira de zerar o PIS/Cofins, mas esbarra no impacto financeiro que a medida implicaria.
“Cada R$ 0,01 centavo que, porventura, queiramos diminuir o PIS/Cofins, você tem que arranjar uma maneira de conseguir em algum outro local, criando imposto ou majorando outro imposto R$ 800 milhões. […] Dá mais ou menos R$ 26 bilhões. Estou disposto a buscar uma maneira para zerar”, afirmou Bolsonaro.
O presidente disse que não se trata de uma interferência na Petrobras e reclamou que, quando há aumento do preço dos combustíveis, a cobrança recai apenas sobre ele, não sobre os governadores.
“O que não pode é, toda vez que aumenta o combustível, a responsabilidade vem para cima do governo central.”
Sem desenvolver a ideia, Bolsonaro questionou os internautas sobre a possibilidade de se privatizar a Petrobras.
“A Petrobras é uma empresa importante, sim. Tem que ser privatizada ou não? Qual a sua opinião?”, indagou o presidente.
